Nesta quinta-feira (28/05) foi liberado para pauta o PL 108/2019, instituindo o “Programa de Prevenção e Combate ao Suicídio” no Município, de autoria de André Viana Madeira (Patriota).
Conforme a justificativa, um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde, a OMS, chama a atenção de governos para o suicídio, considerado “um grande problema de saúde pública” que não é tratado e prevenido de maneira eficaz.
Outro projeto liberado para a próxima semana, foi o PL Nº 6/2020, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de abril de 2020, proposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Itabira, Heraldo Noronha (PTB).
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Esteve presente no Plenário da Câmara Municipal de Itabira para prestar contas da arrecadação do primeiro quadrimestre de 2020, o Secretário Municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga Duarte.
A apresentação incluía dados sobre a situação financeira no dia 31/12/2019, a arrecadação mensal do primeiro quadrimestre de 2020, os comparativos da arrecadação 2020 X 2019, os maiores fornecedores, o comparativo das despesas liquidadas 2020 X 2019, e também informações consolidadas da execução orçamentária.
Iniciamos o ano com equilíbrio nas contas do município, todos os pagamentos estão sendo feitos de maneira regular, e os precatórios estão sendo realizados sem atrasos, como acordado com o Tribunal de Justiça e com expectativa de conclusão dos pagamentos em setembro de 2020, afirmou Marcos Alvarenga.
Ao final de sua fala, Marcos Alvarenga conclui que o grande desafio para gestão neste ano está relacionado a COVID-19.