O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), expediu mandado de soltura para o vereador afastado Agnaldo Vieira Gomes “Enfermeiro” (PRTB). O alvará foi cumprido no dia 22 de maio e desde então o vereador de Itabira cumpre prisão domiciliar. Ele é acusado da prática de “rachadinha”, quando o legislador fica com parte dos salários dos assessores, e também de assédio sexual.
A prisão do vereador foi decretada na época pela Juíza Dayane Rey da Silva, da comarca de Itabira, por meio da Lei nº 2848, artigo 316 – que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Agnaldo estava preso há quase dois meses, desde o dia 05 de março, no presídio de Itabira, depois de ficar oito meses foragido. Ele foi beneficiado pelo entendimento de que presos correm riscos de contraírem o novo Coronavírus (Covid-19).