De autoria do vereador André Viana Madeira (Patriota), voltou de vista e foi aprovado em primeira discussão em votação nesta terça-feira (09/06), o PL 108/2019, instituindo o “Programa de Prevenção e Combate ao Suicídio”. A vida é um primor e tem que ser preservada, afirma André Viana Madeira.
Com unanimidade dos votos, também foi aprovada pelo Plenário da Casa Legislativa, a matéria do vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), o PL 01/2020, dispondo sobre a Política Municipal de Incentivo ao uso de Energia Solar, que tem como objetivo fomentar a adoção de sistemas fotovoltaicos no município de Itabira.
Ainda em primeiro turno, foi aprovado o PL 33/2020, dispondo sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na Internet, proposto pelo vereador José Júlio Rodrigues (PP).
De acordo com o autor, a propositura tem o objetivo de fortalecer os conselhos municipais, facilitando a participação popular junto aos conselhos e ao mesmo tempo tornando o trabalho desses conselhos mais transparentes.
O Projeto de Resolução Nº 6/2020, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de abril de 2020, de autoria do Presidente da Casa Legislativa, vereador Heraldo Noronha (PTB), foi mais uma matéria que voltou de vista e foi aprovada em Plenário.
Segunda Discussão e Votação
A única matéria discutida e aprovada em segundo turno foi à propositura do vereador Jovelindo de Oliveira Gomes (MDB), o PL 30/2020, instituindo no Município de Itabira, o dia Municipal da Fibromialgia, dispondo sobre atendimento preferencial nos locais que especifica, a ser comemorado anualmente, no dia 12 de maio.