As Comissões Temáticas da Câmara de Vereadores de Itabira liberam apenas duas propostas de Leis para a sessão ordinária do Legislativo municipal desta terça-feira (16), à partir das 14h.
PROJETOS
Proposto pelo Vereador Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB), o PL 32/2020, declarando de utilidade pública a “Associação ONCOVIVA”, foi uma das matérias liberadas pelas Comissões nesta segunda-feira (15).
De acordo com a justificativa anexada ao projeto, a ONCOVIVA é uma associação sem fins lucrativos responsável pelo planejamento e pela promoção de ações voluntárias que buscam contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes oncológicos e de seus acompanhantes.
Segundo Conceição Linhares Matoso, Membro da Associação ONCOVIVA, o maior objetivo no momento é possuir um ambiente confortável, como uma casa de apoio, para acolher e assistir pacientes com câncer e seus acompanhantes, prestando-lhes o suporte necessário para proporcionar o máximo de bem-estar ao longo do tratamento e da superação da doença.
Outra novidade liberada para ser apreciada na próxima Reunião Ordinária foi o PL 37/2020, instituindo no Calendário Oficial do Município de Itabira o “Dia Municipal de Combate ao Racismo”, de autoria do Vereador Ronaldo Meireles de Sena (PSDB).
Conforme a justificativa, o intuito do referido projeto é ampliar a reflexão, o diálogo e a conscientização sobre o processo histórico de formação da sociedade brasileira, promover e valorizar as diversas culturas, como combater o racismo e a discriminação.