Efeito direto da pandemia, que tem gerado desemprego e queda de renda em todo o mundo, o número de inscritos como Microempreendedores Individuais (MEIs) cresceu 20% em Minas no acumulado de janeiro a maio, em relação ao mesmo período de 2019. Segundo o Sebrae, no último mês havia 1,152 milhão de mineiros registrados na modalidade, 11% do total no país.
Analista da entidade no Estado, Laurana Viana admite que a quantidade de MEIs poderia ser bem maior, não fosse a resistência de muita gente. “Há uma parcela grande de pessoas que simplesmente descarta a formalização”, diz ela.
Conforme o IBGE, apenas de janeiro a março deste ano – o que inclui o primeiro mês da pandemia –, 2,4 milhões de mineiros, ou 25% dos trabalhadores acima de 14 anos do Estado, disseram atuar por “conta própria”, sem registro. Além deles, pouco mais de 1,1 milhão definiram-se como “sem carteira”, constituindo igualmente potenciais candidatos ao MEI.
Para Laurana, entre os motivos para a não regularização está o seguro-desemprego, que pode ser suspenso para demitidos que obtenham CNPJ. Também contribui o desconhecimento das vantagens de se criar uma microempresa, mediante pagamentos mensais de R$ 52,25 (INSS), acrescidos de R$ 5 (para prestadores de serviços) ou de R$ 1 (para comércio e indústria).
“Apesar da simplificação feita na formalização do MEI, exatamente para que as pessoas saiam da informalidade e tenham acesso, por exemplo, à Previdência Social, muitos não conhecem tais benefícios ou têm receito de que, ao se registrar, precisem pagar impostos abusivos”.
Para quem se aventura no ramo, vale a dica de Laurana Viana: “O empreendedor deve ficar atento. Não basta virar MEI, é preciso seguir à risca regras da área de alimentação, as de segurança e as sanitárias, por exemplo”, aconselha ela.