A Transparência Internacional – Brasil (TI) divulgou, nesta segunda-feira (29/06), a 2ª rodada do “Ranking Transparência no Combate à #Covid-19”. Com 94,9 pontos, a transparência das contratações emergenciais no contexto da pandemia foi classificada como “ótimo”, o melhor conceito do ranking, e subiu para a 5ª posição.
“Os dados mostram o esforço e o compromisso do Estado na transparência e qualidade dos seus processos, que visam oferecer serviços de qualidade para o cidadão”, destacou o governador Romeu Zema.
Frentes de transparência
Há, atualmente, dois rankings nacionais que avaliam a transparência dos dados sobre a covid-19. O da Transparência Internacional avalia a adequação e transparência das informações relativas às contratações emergenciais por parte dos governos dos estados e capitais brasileiras. Já o ranking da Open Knowledge Brasil (OKBR), cuja primeira rodada aconteceu no dia 3 de abril deste ano, avalia os dados epidemiológicos da infecção. Minas mantém-se há cinco semanas com 100% da pontuação nesse ranking.
“Minas conquistou excelente aproveitamento tanto no ranking da Transparência Internacional quanto da OKBR. Isso demostra o esforço de transparência em todas as frentes possíveis, uma epidemiológica, sobre dados da doença, e outra de transparência nas compras e aquisições emergenciais, que são realizadas em período de muita excepcionalidade”, explica o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle. “O governo vem tentando dar o máximo de transparência para que possamos ampliar as formas de fiscalização e a lisura desses procedimentos”, conclui.
Dados abertos
Em relação à 1ª rodada do ranking da TI, Minas subiu 33 pontos, o que foi possível com a ampliação da oferta de dados abertos referentes à pandemia no estado, além de divulgação mais clara e assertiva sobre os canais de consulta a esses dados.
“A qualificação e os bons resultados nos rankings de transparência conseguidos pelo Governo do Estado de MG refletem a preocupação diária de toda a equipe do governo de fazer o melhor trabalho, de forma mais transparente, buscando a maior entrega de valor para o cidadão mineiro”, afirma o secretário de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral.
“Esse resultado mostra, mais uma vez, o nosso compromisso com a eficiência e a transparência em todos os processos, em especial, nesse momento, dos relacionados às ações emergenciais no contexto da pandemia, e evidencia o respeito com o qual tratamos os recursos públicos e os cidadãos mineiros. O nosso objetivo é assegurar uma utilização racional dos recursos, de forma a oferecer cada vez mais serviços de qualidade para o cidadão, e fazer isso de forma absolutamente transparente. A evolução de Minas Gerais nesse ranking demonstra que estamos conseguindo cumprir o nosso propósito”, considera o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy.
“É com muita satisfação que a Prodemge recebe a notícia dos rankings de transparência de dados. A tecnologia da informação é um importante aliado na prestação de contas à sociedade e no enfrentamento à pandemia. Nossa equipe está dedicada a apoiar o trabalho do Governo do Estado, liderado pela CGE, no sentido de fortalecer cada vez mais a transparência das informações de interesse público”, afirma o diretor-presidente da Prodemge, Roberto Reis.
“Foram semanas de muito trabalho para a equipe da CGE, da Prodemge, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Secretaria de Estado de Saúde (SES), dentre outros tantos parceiros do Estado”, afirma a subcontroladora de transparência e integridade da CGE, Nicolle Bleme. “Nossa classificação nos rankings reforça a seriedade com que Minas vem tratando a transparência das informações, absolutamente essencial para que a sociedade possa exercer seu papel de controle”.
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