Diante dos quase 100.000 casos confirmados de coronavírus e a triste marca de quase 2.000 mortos pela doença – índice próximo ao da Argentina, que tem o dobro da população mineira –, o avanço da pandemia em Minas Gerais levou à prorrogação do estado de calamidade pública. Com a aprovação do pedido do governador Romeu Zema (Novo) pela Assembleia Legislativa, o decreto segue em vigor até o dia 31 de dezembro de 2020.
Outra facilidade trazida pelo decreto é a liberação dos governos em cumprirem os resultados fiscais estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. Na prática, devido ao elevado aumento dos gastos públicos para reduzir a propagação do coronavírus, os políticos ficam isentos de penalidades caso elevem o déficit nas contas.
Em dezembro de 2019, o projeto aprovado pela Assembleia previa um rombo de pouco mais de R$ 13 bilhões. Porém, a previsão do governo é que a pandemia incremente a diferença entre despesas e arrecadação para R$ 20 bilhões neste ano. A situação de calamidade foi decretada pela gestão Zema no dia 25 de março, quase 20 dias depois da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Estado, de um morador de Divinópolis, na região Centro-Oeste.
Crescimento das despesas
Na última semana, o governador Romeu Zema entregou aos parlamentares mineiros o primeiro relatório trimestral sobre as ações do Executivo neste ano, previsto pelo programa Assembleia Fiscaliza – instituído em fevereiro de 2019, a iniciativa implantada pela Mesa Diretora da Casa tem o objetivo de acompanhar os números da nova gestão estadual.
Com cerca de 200 páginas, o documento detalha a evolução das receitas e despesas do Estado ao longo da pandemia do coronavírus. Na ocasião, o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), cobrou que o incremento de R$ 1,3 bilhão na arrecadação mineira no período seja investido na saúde. Conforme o Patrus, o governo não cumpriu o percentual mínimo de 12% de gastos no setor em relação ao orçamento total.
Já o Executivo enfatizou que, dentre as medidas emergenciais adotadas por conta do avanço do coronavírus, estão a “compra de respiradores, a criação do Hospital de Campanha e o investimento na ampliação de leitos”. A gestão Zema ainda informou que o relatório “detalha o desenvolvimento de estratégias como os planos Minas Consciente, de retomada da economia; Bolsa Merenda, que auxilia financeiramente famílias de estudantes de baixa renda da rede estadual; e Protege Minas, que garante a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para municípios”.