Líderes da União Europeia (UE) chegaram, nas primeiras horas desta terça-feira (21), após uma cúpula que durou quase cinco dias, a um acordo “histórico” sobre um plano de estímulo para as economias do bloco afetadas pelo novo coronavírus, causador da covid-19.
O acordo abre caminho para a Comissão Europeia, braço executivo da UE, levantar bilhões de euros em mercados de capital em nome dos 27 países, um ato de solidariedade sem precedentes em quase sete décadas de integração europeia.
O presidente da cúpula, Charles Michel, chamou o acordo, alcançado às 5h15 (0h15 no horário de Brasília), de “momento determinante” para a Europa.
Muitos haviam alertado que, se a cúpula não chegasse a um acordo em meio à pandemia de covid-19, isso colocaria a viabilidade do bloco em séria dúvida após anos de crise econômica e a recente saída do Reino Unido.
“Esse acordo envia um sinal concreto de que a Europa é uma força de ação”, afirmou Michel a repórteres.
O presidente francês, Emmanuel Macron, que liderou a pressão pelo acordo com a chanceler alemã, Angela Merkel, classificou o acordo de “verdadeiramente histórico”.
Líderes esperam que o fundo de recuperação de 750 bilhões de euros e o orçamento relacionado para 2021-2027 de 1,1 trilhão de euros ajudem a reparar a mais profunda recessão do continente desde a segunda guerra mundial, após o surto do novo coronavírus ter fechado economias.
O ministro da Economia da Alemanha, Peter Altmaier, afirmou que, com o acordo, as chances de uma “recuperação lenta e cautelosa” no segundo semestre deste ano aumentaram muito.
Embora seja de forte simbolismo, o acordo foi fechado ao custo de cortes em investimentos propostos para fundos climáticos e não determinou condições para desembolsos a países como Hungria e Polônia, que quebram valores democráticos.
Em um complicado clube de 27 países, cada um com poder de veto, a cúpula também expôs falhas no bloco, que devem prejudicar decisões futuras sobre dinheiro, uma vez que os países mais ricos do Norte resistem a ajudar os mais pobres do Sul.
A Holanda lidera o grupo de países austeros com Áustria, Suécia, Dinamarca e Finlândia, insistindo que a ajuda a Itália, Espanha e outros países do Mediterrâneo deveria ser principalmente em empréstimos, não em subsídios não reembolsáveis. “Houve alguns embates, mas faz parte do jogo”, disse o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.
O chanceler austríaco, Sebastian Kurz, afirmou, porém, que o poder de negociação dos austeros veio para ficar, sugerindo que o tradicional motor franco-alemão da Europa será desafiado.
Quase uma cúpula recorde
Os atritos atingiram o pico na noite de domingo (19), quando Macron perdeu a paciência com os países austeros, disseram diplomatas, e o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, os chamou de “estados mesquinhos e egoístas”.
Segundo Rutte, a discussão prorrogou a cúpula, tornando-a a segunda maior da história da UE, apenas 20 minutos a menos do que o recorde estabelecido em 2000 em Nice. “Teríamos quebrado o recorde às 6h05, mas terminamos às 5h45”, disse ele.
Sob o acordo, a comissão tomará emprestados 750 bilhões de euros usando seu rating de dívida triplo A, desembolsando 390 bilhões de euros em subsídios — menos do que os 500 bilhões inicialmente previstos — e 360 bilhões de euros em empréstimos baratos.
O acordo da cúpula não coloca a UE no caminho de uma união fiscal ao estilo dos Estados Unidos, embora alguns vejam isso como um primeiro passo.
As negociações de Rutte ganharam um “freio de emergência” para interromper temporariamente as transferências de dinheiro do fundo de recuperação caso um estado da UE não cumpra as condições de reforma vinculadas ao dinheiro.
Os países austeros também garantiram abatimentos maiores a partir do próximo orçamento da UE, um mecanismo de retorno conquistado pelo Reino Unido na década de 1980 e que a França esperava eliminar gradualmente após o Brexit.
O plano de recuperação agora enfrenta uma aprovação potencialmente difícil pelo Parlamento Europeu e precisa ser ratificado por todos os estados da União Euroepeia. O dinheiro provavelmente não chegará à economia real antes de meados do próximo ano, dizem economistas.