O desembargador Eduardo Siqueira publicou uma nota de desculpas nesta quinta-feira (23), cinco dias depois de rasgar uma multa por não usar máscara e ofender agentes da Guarda Civil Metropolitana de Santos, no litoral paulista.
“Realmente, no último sábado me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”, escreveu.
Ele diz que seu comportamento é embasado por “profunda indignação com a série de confusões normativas” durante a pandemia, como a edição de decretos municipais que contrariariam a legislação federal, e por já ter sido abordado “ilegal e agressivamente” outras vezes.
“Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo”, continuou. “O guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas”.
Antes deste comunicado, Siqueira já havia enviado uma nota em que diz que a gravação foi tirada do contexto. “A abordagem foi editada e completamente diferente das que recebi antes, mas com uma câmera previamente ligada, fazendo parecer que de vítima, sou o vilão”, disse.
Segundo o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, é praxe que os agentes gravem esse tipo de abordagem.
A conduta de Siqueira é alvo de inquérito na Corregedoria Nacional de Justiça, que comunicou que deve ouvir o magistrado em até 15 dias.
Os dois guardas envolvidos no caso foram homenageados com medalhas de reconhecimento da Prefeitura local.