O governo editou portaria que vai permitir a reabertura do espaço aéreo do Brasil a estrangeiros. A decisão vale a partir de hoje.
A portaria que deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A portaria abre o espaço aéreo, mas permanecem as restrições para trânsito terrestre ou transporte aquaviário.
“O passageiro estrangeiro que estiver em visita ao país para estada de até 90 dias deve apresentar um comprovante de aquisição de seguro de saúde válido no Brasil, e com cobertura para todo o período da viagem”, diz o texto.
A portaria é assinada em conjunto pelos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Infraestrutura. Segundo fontes as medidas devem incluir práticas de segurança, como medição de temperatura etc. A entrada de estrangeiros no país estava restrita desde março, no início da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Em 30 de junho, o governo havia publicado portaria prorrogando por mais 30 dias a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidades por via terrestre, aérea ou aquaviária.
Também em 30 de junho, houve um primeiro movimento de flexbilização nos aeroportos de Guarulhos, Galeãoo, Viracopos e Brasilia, permitindo a entrada de alguns grupos específicos de estrangeiros.
Por enquanto, a restrição da entrada de estrangeiros por via terrestre e aquaviária estaria mantida.