O governo de Donald Trump emitiu novas restrições a importações de produtos chineses nesta segunda-feira (14), incluindo acusações de que empresas do país asiático se utilizam de trabalho escravo, com menção a supostos campos de prisioneiros em massa na região de Xinjiang, oeste da China.
Cinco empresas ou parques industriais em Xinjiang e uma empresa na província oriental de Anhui, que fazem roupas, algodão, computadores e produtos para cabelo, foram nomeados no novo pedido de bloqueio da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (US CBP).
Um dos “centros de educação e treinamento de habilidades vocacionais” de Xinjiang também é mencionado no pedido, um termo usado por Pequim para se referir a campos onde são mantidas minorias muçulmanas na região.
“Este não é um centro vocacional, é um campo de concentração”, disse Ken Cuccinelli, o oficial sênior que exerce as funções de secretário adjunto do Departamento de Segurança Interna. “Um lugar onde as minorias religiosas e étnicas estão sujeitas a abusos e forçadas a trabalhar em condições hediondas, sem recursos e sem liberdade. Isso é a escravidão moderna.”
A agência emitiu “Pedidos de Liberação de Retenção” para todas as seis entidades chinesas, com o objetivo de impedir que mercadorias suspeitas de terem sido feitas com trabalho forçado entrem nos Estados Unidos. As ordens permitem que a Alfândega e a Proteção de Fronteiras detenham remessas nos portos dos EUA e dá às empresas “a oportunidade de exportar suas remessas ou demonstrar que a mercadoria não foi produzida com trabalho forçado”.
As novas ações dos EUA foram mais brandas do que alguns esperavam ser uma proibição mais ampla das importações da China, que teria como alvo todos os produtos de algodão e tomate exportados da região de Xinjiang para os EUA. Cuccinelli disse que medidas mais fortes ainda estão sendo analisadas pelo governo dos Estados Unidos.
“Por causa de sua natureza única, aplicando-se a uma região, ao contrário de uma empresa ou instalação, estamos analisando juridicamente esse ponto”, disse ele, acrescentando que a agência quer garantir “assim que prosseguirmos, que isso vai durar”.
Cuccinelli negou que o atraso na ordem regional tenha algo a ver com preocupações sobre como prejudicar o acordo comercial EUA-China.
Ação dos EUA em Xinjiang
A ação comercial dos EUA é a mais recente de uma série de medidas do governo Trump que visam associar autoridades e empresas chinesas a abusos dos direitos humanos em Xinjiang.
Mais de 2 milhões de minorias muçulmanas em Xinjiang foram presas em centros de reeducação em massa, incluindo um grande número de uigures, de acordo com o Departamento de Estado dos EUA, que faz acusações de abuso, doutrinação e esterilização.
O governo chinês descreveu os centros como voluntários e parte de uma ampla campanha de desradicalização.
Em julho, o governo Trump impôs sanções a várias autoridades de Xinjiang, incluindo Chen Quanguo, secretário do Partido Comunista da região, dizendo que os EUA “não ficariam de braços cruzados enquanto o (Partido Comunista Chinês) cometia abusos dos direitos humanos”.
Um mês antes, o presidente dos EUA, Donald Trump, sancionou a Lei de Direitos Humanos Uigur, condenando o Partido Comunista Chinês por abusos de direitos humanos na região.
Recentemente, o US CBP intensificou seus esforços visando o trabalho forçado – emitindo 12 pedidos no ano fiscal de 2020, incluindo oito com foco em produtos da China.
As novas ordens visando o trabalho forçado na China seguiram-se a dois anos de investigações do US CBP, de acordo com Mark Morgan, o oficial sênior que exerce as funções de comissário no US CBP.
“Pelo que sei, tem sido o ano mais agressivo no uso das autoridades do CBP para combater o trabalho forçado de sua história”, disse Cuccinelli.