A Justiça proibiu a volta às aulas presenciais do Colégio Militar de Belo Horizonte, que estavam previstas para esta segunda-feira (21/09), segundo decisão publicada nesta sexta-feira (18/09). O documento assinado pelo juiz federal substituto da 3ª Vara, William Ken, determina que seja mantido o regime de tele trabalho de todos os professores da instituição, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A decisão atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal (Sindsep) em Minas Gerais e tem como ré a União Federal, que administra a unidade. Na decisão, o juiz também pediu que seja realizada uma audiência de conciliação “com a maior brevidade possível”.
A retomada das aulas nos colégios militares de todo o país foi anunciada pelo Exército Brasileiro nesta quarta-feira (16/09).
De acordo com o advogado Carlos Frederico Gusman Pereira, que faz parte da equipe que presta assessoria jurídica ao Sindsep, o sindicato pediu tutela de urgência para suspender a determinação de retorno às aulas presenciais, no final de agosto, mesmo antes de haver um data definida para a retomada.
Com o anúncio da direção do Colégio Militar de Belo Horizonte de que as aulas presenciais voltariam nesta segunda-feira, os advogados entraram, nesta sexta, com uma petição de reconsideração.
Também na sexta, o Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações à direção da escola. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Helder Magno da Silva, solicitou que a instituição apresentasse, em 24 horas, estudos técnicos e protocolos que serviram de base para a retomada das aulas. Neste sábado, o MPF ainda não tinha informações sobre a decisão, mas acreditava que seria chamado para se manifestar nesta ação.
A administração do Colégio Militar de BH prevê que, na retomada, todos os alunos usassem máscaras. Os estudantes também não poderão ter contatos físicos e terão que obedecer normas de higiene, como o uso de álcool em gel.
Em coletiva de imprensa, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, disse que Belo Horizonte ainda não está preparada para uma retomada de aulas presenciais. Na ocasião, ele afirmou que “a prefeitura vai tomar todas as medidas que forem necessárias e possíveis para impedir que essa volta aconteça”.
Fonte: G1