O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (26) a indicação da jurista Amy Coney Barrett para a vaga na Suprema Corte deixada pela juíza Ruth Bader Ginsburg, morta há uma semana. O Senado, de maioria republicana, deverá aprovar o nome.
O perfil conservador de Barrett, de 48 anos, destoa significantemente do histórico progressista de Ginsburg. Por isso, com o Senado confirmando a escolha, a Suprema Corte terá uma maioria de juízes conservadores: serão 6 contra 3. Com Ginsburg, essa maioria era mais acirrada, de 5 contra 4. Se aprovada, ela será também a mais jovem a ocupar a corte.
Em evento na Casa Branca nesta tarde, Trump disse que Barrett “vai tomar decisões de acordo com o texto da Constituição como está escrito”. Segundo o presidente, a juíza atuará em casos como a defesa da Segunda Emenda — que trata do acesso às armas nos EUA — e da liberdade religiosa, temas caros aos conservadores republicanos do país.
Em seguida, Barrett disse que estava feliz com a indicação à Suprema Corte e elogiou a antecessora Ginsburg — ainda que ambas tenham visões diferentes sobre diversos temas. “Ela era uma mulher de grande talento”, disse.
Além disso, ela indicou que seguirá estritamente a Constituição americana e que não deixará as visões pessoais ultrapassarem a aplicação do texto da lei.
“Juízes não definem políticas e devem deixar de lado qualquer posição políticas que possam ter”, afirmou.
Barrett terá de ser aprovada pelo Senado — o que não deve ser um entrave, afinal, os republicanos ainda detêm a maioria dos senadores, algo que pode mudar dependendo das eleições em alguns estados em novembro.
Essa é a terceira indicação de Trump: antes, ele nomeou Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh para as vagas da Suprema Corte.
Tensão na escolha da Suprema Corte
A indicação de Barrett, inclusive, vem em meio a um imbróglio sobre a sucessão das vagas na Suprema Corte em ano de eleição nos EUA. Em 2016, com a morte de Scalia em ano de eleição, o Congresso entendeu que somente o presidente seguinte, e não Barack Obama, poderia indicar seu sucessor.
Agora, porém, a liderança do governo no Senado afirma que Trump tem, sim, o direito de escolher o juiz sucessor na vaga de Ginsburg por considerar que, desta vez, o partido governista tem a maioria dos senadores — diferentemente de 2016.
A aprovação da vaga nas próximas semanas é considerada crucial para Trump porque o próprio presidente declarou mais de uma vez que as eleições presidenciais dos EUA podem terminar na Suprema Corte — ou seja, o presidente admite que pode não aceitar uma eventual vitória de Joe Biden. Além disso, teme-se que o Senado perca a maioria republicana, já que alguns estados elegem senadores também em novembro.
Mãe de 7 filhos, Barrett é católica e tende a ter visão conservadora em temas como a legalização do aborto — prática permitida nos EUA por uma decisão da Suprema Corte de 1973 que é legalmente questionada com frequência no país. Em 2013, a jurista disse que a vida “começa com a concepção”.
Barrett trabalhou para Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte morto em 2016 e a quem a juíza considera um mentor. Ele também era católico e considerado uma das vozes mais proeminentes do conservadorismo americano na Suprema Corte.
Também nomeada por Trump, a juíza ocupou Tribunal de Apelações do 7º Circuito de Chicago. Ela ganhou projeção nacional ao dar aulas na Universidade de Notre Dame, em Indiana, mesma instituição onde ela obteve o título de doutora.
A possível nova juíza da Suprema Corte também está alinhada com posições de Trump em relação ao uso de armas e imigração, segundo a BBC. Não está claro, porém, se ela e outros juízes mais conservadores tentarão reverter a decisão de 2015 favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma vez que o próprio presidente disse “estar bem” com a decisão favorável a casais gays.
Religiosa, Barrett integra com o marido, Jesse, a comunidade católica People of Praise, movimento de renovação carismática baseado em South Bend, Indiana.
A participação dela nesse grupo levantou questionamentos de parlamentares democratas na nomeação ao Tribunal de Apelações de Chicago em 2017 sobre uma possível interferência da religião nos julgamentos. A jurista confirmou que segue o catolicismo, mas negou que deixe de seguir a lei por isso.
