*Por Rádio 98FM
O Governo de Minas Gerais abriu essa semana Consulta Pública para revisar a atual legislação do Mercado Livre de Gás Natural no estado.
Até o dia 18 de novembro, o público pode enviar sugestões de modificação da proposta de resolução elaborada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).
Criada em 2013, a legislação dispõe sobre as regras para a criação do Mercado Livre na área de concessão de gás natural no território de Minas Geraise as condições gerais de acesso à prestação do serviço de distribuição de gás canalizado ao consumidor livre, autoimportador e autoprodutor no estado.
Para o superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Sede, Marcelo Ladeira, a iniciativa busca estimular a concorrência no mercado de gás de forma a baixar o custo do energético aos consumidores.
Para mais informações, acesse o site consultapublica.mg.gov.br