Na terça-feira (12/01), a Prefeitura de Nova Lima, na Grande BH, editou decreto que colocou o município na onda amarela do programa Minas Consciente. A medida, que entrou em vigor nessa sexta-feira (15/01), proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior e adjacências de bares e restaurantes, mas o que se viu neste sábado (16/01) foi um verdadeiro desrespeito à portaria.
O Estado de Minas percorreu a Alameda Oscar Niemeyer, na região do Vila da Serra, no fim da tarde, e flagrou pessoas consumindo bebidas alcoólicas, contrariando o Decreto 10.768 em seu Artigo 11. A portaria autoriza apenas a comercialização de bebidas alcoólicas para entregas e/ou retiradas no próprio local.
“Fica proibido a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no interior e adjacências de bares, restaurantes, cantinas, empórios, lanchonetes, padarias, lojas de conveniência instalados em postos de gasolina, praças de alimentação em galerias, shopping centers e qualquer serviço de alimentação aberto ao público, adquiridas ou não no local”, diz o decreto.
A portaria permite que restaurantes, bares e serviços de alimentação no geral funcionem, mas sem o consumo de bebidas alcoólicas nos locais e adjacências. Os estabelecimentos deverão observar a não aglomeração de pessoas em uma única mesa e não podem servir clientes que estejam em pé no interior dos locais.
Estabelecimentos interditados
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Nova Lima, que informou que a fiscalização tem atuado em toda a cidade, inclusive aos finais de semana, autuando estabelecimentos que estejam descumprindo as regras do Decreto 10.768.
Ainda de acordo com o Executivo municipal, três estabelecimentos foram interditados somente nesta semana, sendo um deles na região do Vila da Serra, onde a reportagem flagrou o consumo de bebidas alcoólicas por parte dos clientes.
