O Comitê Extraordinário Covid-19 aprovou, em reunião nesta quarta-feira, a modernização do Minas Consciente, plano elaborado pelo Executivo mineiro para garantir a retomada segura da economia no Estado durante a pandemia.
A fase 3 do plano, que acontece em meio ao início do processo de vacinação em Minas, prevê o funcionamento de todas as atividades, independente da onda, mas impõe mais restrições para garantir a segurança da população.
O objetivo das mudanças, conforme o secretário de Estado de Saúde, o médico Carlos Eduardo Amaral, não é promover a flexibilização das atividades econômicas, mas sim regulamentar o funcionamento e intensificar o controle por parte dos órgãos públicos.
“A primeira versão do Minas Consciente, lançada em abril, tinha o objetivo de controlar todo e qualquer risco de grande explosão naquele momento. Já a segunda fase, entre julho e agosto, visou manter o controle sanitário, o controle da epidemia com algum grau de compatibilização das atividades econômicas. Agora, com a chegada do início da vacinação, nós trazemos a terceira proposta de aperfeiçoamento, que tem o objetivo, se tudo correr bem, de ser mais para o longo prazo, acompanhando todo o momento da vacinação enquanto nós tivermos a necessidade de manter o plano”, explicou.
O Comitê Extraordinário Covid-19, grupo criado especialmente para monitorar a situação da pandemia no estado e presidido pelo secretário de Saúde, conta com o governador Romeu Zema, todo o secretariado do Executivo mineiro, representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado, entre outros órgãos estratégicos.
Regras
Com a nova versão, o comércio e os eventos, por exemplo, serão liberados mesmo que a cidade esteja na onda vermelha, mas terão que seguir algumas regras, pensando na saúde, no distanciamento e evitando qualquer risco acentuado para a sociedade.
A fase 3 do plano também traz a restrição de algumas atividades que correspondem aos serviços essenciais, como padarias, bancos, farmácias e supermercados.
“Nos serviços essenciais, tínhamos um distanciamento linear de 2 metros na onda vermelha. Nós passamos para 3 metros. Então, isso já é uma vez e meia a mais de restrição. Em relação à metragem quadrada, é importante lembrar que se temos um supermercado de 1.000 metros quadrados, no máximo 100 pessoas podem estar ali. Esse tipo de mudança é o que vai trazer impacto. Então, contamos que os proprietários passem a ter esse controle, vendo quantas pessoas estão lá dentro, porque isso que vai permitir que ao longo do tempo a gente tenha todas as atividades funcionando e com o critério sanitário maior ainda”, recomendou o secretário de Estado de Saúde.
Em eventos, a limitação de pessoas será de 30 na onda vermelha, 100 na onda amarela e 250 na onda verde. Nas ondas vermelha e amarela, o protocolo é mais restritivo, envolvendo o controle de fluxo na entrada dos estabelecimentos, o limite de uma pessoa por atendente no comércio não essencial, a proibição de autoatendimento para reduzir o contágio dentro dos estabelecimentos, a medição de temperatura na entrada e o estímulo aos agendamentos.
Em relação aos hotéis e atrativos culturais e naturais, na onda vermelha é permitido 50% da ocupação; na onda amarela, 75%; e, na onda verde, 100%.
A fiscalização será feita pelos gestores municipais, que poderão contar com o apoio da Polícia Militar e também com a população, por meio de denúncias de descumprimento das regras.
Vínculos de trabalho
A modernização do Minas Consciente permitirá que 79 mil empresas comecem a funcionar pela primeira vez desde o início do plano e que 308 mil trabalhadores possam trabalhar pela primeira vez desde o início das medidas restritivas da epidemia. Atualmente, as atividades essenciais correspondem a 70% dos vínculos trabalhistas.
“Nós estamos, efetivamente, trazendo uma restrição com uma possibilidade que todos possam trabalhar em todas as ondas. Entendemos que essas mudanças têm condições de serem mais perenes. Permitirão que aquelas atividades que estão fechadas há muito tempo tenham algum fôlego e retornem, inclusive, preservando postos de trabalho, o que é muito importante neste momento da epidemia”, explicou Carlos Eduardo Amaral.
A reunião do Comitê Executivo Covid-19 também definiu nesta quarta-feira (27/01) as mudanças de onda no Minas Consciente, conforme os indicadores coletados na última semana nas macrorregiões mineiras.
As regiões Vale do Aço e Oeste avançaram para a onda amarela, enquanto as macrorregiões Triângulo do Norte e Noroeste regrediram para a onda vermelha. Assim, Minas tem dez macrorregiões na onda vermelha (Triângulo do Norte, Noroeste, Centro, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul, Nordeste, Sudeste, Centro-Sul e Sul); três em onda amarela (Norte, Oeste e Vale do Aço); e a região Triângulo do Sul na onda verde.
Os critérios para definição das ondas não sofrerão modificações e continuarão embasados por indicadores como incidência da doença e capacidade de atendimento hospitalar.
Vacinação
Na última segunda-feira (18/1), o governador Romeu Zema deu início à maior operação de vacinação da história de Minas Gerais. Em 18 horas, todas as 28 superintendências regionais de saúde haviam recebido os imunizantes.
Até esta quarta-feira (27/1), o Estado já somou cerca de 115,2 mil pessoas vacinadas e 496 mil doses distribuídas, possibilitando a imunização de 248 mil pessoas.
Outras 190.500 doses da AstraZeneca e 87.600 doses da CoronaVac, entregues pelo Ministério da Saúde nos dias 24 e 25/1, começarão a ser direcionadas para as Unidades Regionais de Saúde (URS) na próxima quinta-feira (28/1). As unidades farão a distribuição para os 853 municípios.
Desde o início da pandemia, o Governo de Minas adotou diversas ações no enfrentamento ao coronavírus. Uma das primeiras ações foi a aquisição de 1.047 respiradores, ao preço médio mais baixo do país. Isso permitiu que o Estado dobrasse de cerca de 2 mil para quase 4 mil o número de leitos de UTI, muitos deles em municípios que nunca tinham contado com unidades de terapia intensiva.
De forma antecipada, Minas garantiu a compra de 50 milhões de seringas agulhadas, além de 617 refrigeradores. Mais de 21 milhões de seringas agulhadas já chegaram ao estado.
Educação
Para o setor de Ensino está sendo desenvolvido um estudo individualizado. Assim, as escolas ainda não passarão por mudanças neste momento. Foi aprovada, também nesta quarta-feira (27/1), pelo Comitê Extraordinário Covid-19, a criação de um Grupo de Trabalho para debater as possibilidades de retomada das aulas presenciais. O Grupo será formado por membros das Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil e Profissionais Afins.
O Grupo será formado por membros da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria Estadual de Educação, da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil e Profissionais Afins.
Carnaval
Com o objetivo de evitar aglomerações e viagens durante o Carnaval, previsto para o dia 16 de fevereiro, o Estado de Minas Gerais não terá ponto facultativo no período. A decisão atende à necessidade atual de desacelerar o contágio da covid-19 e intensificar as ações de combate à pandemia.