Importantes debates marcaram a reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira nesta terça-feira (9). Volta às aulas, qualidade da água e o fechamento da maternidade do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) foram alguns dos temas discutidos. Além disso, foram aprovados um projeto de lei, um projeto de resolução e 36 indicações.
Projetos aprovados
Nesta terça-feira (9), a Câmara aprovou o projeto de lei n° 03/2021, que institui o ano de 2021 como “Ano Municipal do Centenário do Doutor Colombo Portocarrero de Alvarenga e de Dom Mário Teixeira Gurgel”. As homenagens são de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).
Outra matéria aprovada diz respeito a mudança da logomarca do Legislativo itabirano. A proposta busca alinhar a marca do órgão à sua nova gestão, buscando apresentar, esteticamente, para a população itabirana, a representação do novo mandato, sinalizado pelo lema “Novo tempo, nova Câmara”.
Água
Nas próximas semanas a Câmara Municipal deve receber a visita do Presidente Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), José Antônio Reis Lopes. Ele foi convidado pelo Presidente do Legislativo, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão”, a fazer uso da tribuna e prestar esclarecimento acerca da qualidade da água no Município.
“O governo anterior fez vários investimentos, pegou empréstimo e fez publicidade alegando que teria resolvido o problema da água em Itabira. No entanto, a população continua recebendo em suas casas água com cheiro, com coloração de barro. São os mesmos problemas vivenciados nos últimos quatro anos. Então, o governo tem que se posicionar porque senão vai pagar uma conta que não é dele. A gente quer discutir isso com o Governo Municipal enquanto parceiros para que o Saae tenha a oportunidade de prestar esses esclarecimentos”, destacou Vetão.
Volta às aulas
A criação de uma comissão para elaboração do plano para retomada gradual das aulas no Município foi um tema discutido na reunião desta terça-feira (9). A proposta foi apresentada pela vereadora Rosilene Félix Guimarães (MDB) e é fundamentada na nota técnica sobre o “Retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus”, emitida pelo Ministério Público de Minas Gerais.
“Passados praticamente 11 meses em que foi iniciado o isolamento social vemos que diversos setores já retomaram as suas atividades presenciais, ainda que de forma parcial, e as escolas continuam fechadas. O ensino remoto, sobretudo para crianças, não tem a eficácia desejada e o prejuízo acumulado é irreparável”, pontuou a vereadora na justificativa de sua indicação.
A comissão, se criada, deve ser composta por representantes da Secretaria da Educação e de Saúde, Legislativo, Ministério Público, direção de escolas públicas e particulares, pais e sindicatos de professores.
Maternidade
O fechamento da maternidade do HNSD também repercutiu na Reunião Ordinária desta terça. A unidade materno infantil atende apenas à saúde suplementar, isto é, os planos de saúde e atendimentos privados. O serviço será encerrado a partir de 31 de março, por inviabilidade financeira.
Os vereadores demonstraram preocupação com os impactos dessa decisão. O deslocamento das gestantes itabiranas para cidades da região, a sobrecarga do serviço municipal e os riscos de demissões são alguns dos pontos abordados na discussão iniciada pelo vereador Neidson Dias Freitas (MDB). “Isso é algo gravíssimo e que está em discussão na cidade. Não tem como essa Casa não se debruçar sobre o assunto”, ponderou.
O líder do governo na Câmara, vereador Júber Madeira (PSDB), destacou que o Executivo discute o assunto junto com o corpo clínico do hospital para buscar posicionamentos e condições para evitar o fechamento. “Uma possível tratativa é a unificação das duas maternidades. Enquanto isso, a diretoria do HNSD nos garante que no prazo de adaptação dessa possível unificação, o serviço continuará normalmente”, frisou Júber Madeira.
Ponto facultativo
A Câmara de Itabira definiu que será mantido o ponto facultativo de Carnaval nos dias 15, 16 e 17 (segunda a quarta-feira). Sendo assim, a 3ª reunião ordinária será realizada no próximo dia 18 de fevereiro, às 14h, no Centro Cultural Carlos Drummond de Andrade.
“Durante este período de recesso haverá o empenho da empreiteira contratada pela Câmara para aceleração dos serviços de reforma do plenário, especialmente aqueles que provocam a emissão de grande quantidade de poeira”, comentou Vetão.
A reunião de comissões deverá ser realizada também no dia 18, após a Reunião Ordinária.