Distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras; janelas ou portas que possam ser mantidas abertas; bebedouros adaptados com torneira para enchimento de copos e garrafas; disponibilização de álcool 70º em gel e de máscaras para eventual reposição. Estas são algumas das condições que as escolas públicas do município do Rio de Janeiro terão que cumprir para retomar as aulas presenciais a partir deste mês.
As especificações estão em resolução publicada hoje (12) pela Secretaria Municipal de Educação no Diário Oficial. O dispositivo define as medidas que regulamentam a retomada das aulas presenciais nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino. Para abrirem as portas para funcionários e estudantes, as escolas têm que se adequar às condições do Protocolo Sanitário de Prevenção à Covid-19 do Sistema Municipal de Ensino.
O cronograma de retorno, conforme calendário anunciado pela prefeitura do Rio, começa com a pré-escola, 1º e 2º anos do ensino fundamental, a partir do dia 24 de fevereiro. No dia 17 de março, será a vez das turmas do 3º ao 5º anos do ensino fundamental, além do 6º ano Carioca, 9º ano, e Carioca II. Na última fase, a partir de 31 de março, retomam as atividades de forma presencial a creche, as turmas do 6º ao 8º ano, Educação de Jovens e Adultos e Classe Especial.
No entanto, essa previsão poderá ser alterada de acordo com os índices de contaminação e com o progresso da imunização contra a covid-19.
Além de cumprir uma série de requisitos, as escolas deverão respeitar os limites de capacidade de atendimento estipulados pela Secretaria Municipal de Saúde para seu funcionamento. As regras variam conforme a incidência da pandemia do novo coronavírus em cada região. Caso o risco de contágio local seja muito alto, poderão retornar à escola apenas 30% dos estudantes. O percentual vai aumentando conforme o risco cai. Caso o risco seja médio, pode-se usar até 75% da capacidade total da escola.
No retorno das aulas e demais atividades pedagógicas presenciais, as escolas são encorajadas a realizar atividades ao ar livre.
Retorno optativo
A volta às atividades presenciais não é obrigatória para os estudantes, que poderão continuar no ensino remoto. Os professores que tiverem comorbidades não atuarão nas escolas e deverão se dedicar apenas a atividades a distância.
A cada bimestre, as famílias serão consultadas pelas escolas e poderão optar pelo ensino presencial ou remoto. A opção será mantida por todo o bimestre. Caso a demanda por aulas presenciais fique acima da capacidade permitida nas salas, os estudantes serão divididos em grupos que se revezarão semanalmente.
Quando houver casos confirmados, suspeitos ou contato com casos confirmados ou suspeitos da covid-19, os estudantes serão afastados e passarão a ser atendidos remotamente. Caso as aulas presenciais precisem ser suspensas para frear o avanço do novo coronavírus, a escola retornará ao ensino remoto até que seja permitido o ensino presencial novamente.
Todos os estudantes, independentemente de retorno às aulas presenciais, deverão participar do ensino remoto por meio do Rioeduca em Casa, Rioeduca na TV, Material Rioeduca e demais recursos. Tanto as aulas presenciais quanto as remotas serão contadas para cumprir carga horária prevista para o ano letivo.