A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) determinou, dia 13 de fevereiro, a suspensão de cirurgias eletivas não essenciais para a rede pública e privada contratada e conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS) nas macrorregionais Centro, Jequitinhonha, Leste do Sul, Noroeste, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul e Vale do Aço. A determinação não se aplica ao paciente cardíaco ou oncológico de maior gravidade, cabendo ao médico especialista atestar que o atraso da cirurgia
ou procedimento cirúrgico poderá aumentar seu risco de mortalidade.
“Há algum tempo a Secretaria vinha recomendando a suspensão das eletivas, mas agora entendemos que deveríamos suspender dado o momento da pandemia”, explicou o chefe de gabinete João Pinho. Exceto a macrorregião do Vale do Aço, todas as demais de que trata a suspensão estão na onda Vermelha do plano Minas Consciente. A determinação é uma ação preventiva da Secretaria para evitar o stress da rede pública de assistência.
A Resolução SES 7405 foi publicada no Diário Oficial (página 15) com base no parecer emitido pelo Centro de Operações Emergenciais (COES) da SES-MG, que avalia o risco de funcionamento das eletivas a partir da análise de quatro eixos: cobertura de medicamentos, capacidade de atendimento, incidência e velocidade do avanço da doença.
Indicadores
Estes indicadores são revistos quinzenalmente e, devido ao caráter dinâmico da pandemia, outros dados podem ser agregados pela SES-MG para fazer a análise situacional. O estado tem, ao todo, 4.055 leitos de UTI e a média de ocupação da rede está em 70,80%, até o dia desta publicação. No entanto, este não é o único indicativo que a SES-MG utiliza para monitorar as margens de risco para a manutenção de cirurgias eletivas.
Entre eles estão a disponibilidade de medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde, tempo de atendimento a solicitações de internação, prospecções do número de casos, ocorrência de surtos.
Desde outubro Minas Gerais vem sofrendo impactos em sua rede de saúde pública por conta de uma série de feriados seguidos, festas de fim de ano, pessoas circulando mais ao mesmo tempo em que foi registrado, simultaneamente, a queda do isolamento e relaxamento nas medidas de proteção, o que reflete, diretamente no crescimento da ocupação de leitos de UTI e enfermaria por conta da pandemia de covid-19.