Nesta quinta-feira (26/03), uma equipe de fiscais de Posturas da Prefeitura de Itabira, junto com policiais militares, esteve no distrito de Ipoema para inspecionar o alojamento da empresa Cobra. No local, que já foi alvo de denúncias por violar os protocolos sanitários do plano Minas Consciente, foram encontradas diversas irregularidades.
De acordo com o relatório dos fiscais, no momento da vistoria havia aglomeração de pessoas e muitos funcionários circulavam pela área sem máscaras de proteção. Além disso, no alojamento foi detectada uma entrada exclusiva para um bar. A Diretoria de Fiscalização de Posturas informou que a empresa será autuada pelo Município.
“Foi aplicada uma autuação, que pode evoluir para uma multa, caso a defesa do infrator seja indeferida. Mas, mesmo com o pagamento dessa multa, a empresa continua obrigada a cumprir as determinações da Fiscalização de Posturas”, explicou a diretora de Fiscalização de Posturas, Malba Braga.
A reincidência das irregularidades apontadas pela fiscalização poderá gerar a interdição completa do alojamento, segundo aponta o decreto que trata da Onda Roxa em Itabira.
Fiscalização
Desde a publicação dos decretos municipais 0523/21 e 0599/21, que determinam medidas de caráter obrigatório decorrente da pandemia de Covid-19, e com base na Onda Roxa do plano Minas Consciente, no início deste mês, a Prefeitura de Itabira intensificou a fiscalização no município. As equipes de fiscais de Posturas e da Vigilância Sanitária contam com o apoio dos policiais militares, efetivos do 26º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais (26º BPMMG).
A população também contribui muito com as inspeções por meio de denúncias pelos telefones 3839-2044 e 3839-2143 (Diretoria de Fiscalização de Posturas Municipais, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h), e 97311-0022, 97358-0040 e 97522-0240 (Fiscais do Bem, por ligação ou mensagens de Whatsapp).
Até a quinta-feira (25/03), as equipes realizam 669 atendimentos, sendo: fiscalização com orientação verbal, 545 estabelecimentos; notificações preliminares, 94; autos de infração, 27; multas (aguardando defesa dos autos de infração para o deferimento ou indeferimento); e três locais interditados.
“Temos o objetivo único de trabalhar para evitar aglomerações, diminuir a circulação de pessoas, enfim, fazer cumprir os protocolos sanitários e evitar ao máximo a disseminação da Covid-19 no município. Para isso, buscamos fiscalizar todos os empreendimentos, seja no Centro, nos bairros, distritos e região rural, independente do porte econômico, e com especial atenção àqueles com maior potencial aglomerador”, ressaltou a superintendente de Serviços Urbanos, Elaine Mendes.