A Corregedoria do Ministério Público do Pará recebeu, no dia 8 de abril, uma notícia de fato – uma espécie de procedimento administrativo – denunciando a descoberta de respiradores pulmonares em uma possível parede falsa, no Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci, distrito de Belém (PA). O pedido de apuração foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirma que, no dia 22 de março, foram identificados 19 ventiladores pulmonares em uma sala nas instalações do hospital, mas nega a existência de uma parede falsa.
Funcionários do prédio revelaram, ontem (17), que uma parede precisou ser quebrada para terem acesso aos ventiladores. A pasta diz ainda que uma comissão interna está apurando as razões dos aparelhos não terem sido utilizados até aquele momento.
O promotor responsável pela investigação, Rodier Barata Ataíde, disse à reportagem que realizou uma análise preliminar da denúncia e, na última quarta-feira (14), determinou diligências para levantar mais informações sobre o caso.“Nós avaliamos que, sim, têm relevância o que está sendo noticiado e precisa de uma apuração.
Especialmente, em dois sentidos: um é direcionado para que esses equipamentos estejam colocados em uso por conta da vida das pessoas que precisam de respiradores e o outro já é quanto às eventuais responsabilidades de gestores por essa ocorrência.”, disse.
Em nota, a Secretaria diz que os respiradores foram imediatamente colocados em uso após a realização de uma análise técnica. De acordo com a pasta, o atendimento de pacientes não foi prejudicado, por conta do hospital estadual já estar com o seu quantitativo de UTI na capacidade máxima, tendo sido os aparelhos distribuídos na rede estadual.
Segundo o despacho do Ministério Público, entre as determinações, a Sespa terá 10 dias úteis para esclarecer se houve uma abertura de procedimento administrativo para apurar responsabilidades, comunicação a órgãos de Segurança Pública e quais outras providências adotadas.
“Até amanhã, serão enviados as solicitações de informações para a Sespa e para a direção do hospital para dizer o que fizeram sobre o caso. Inclusive, estou solicitando também todos os documentos disponíveis, incluindo as notas fiscais dos equipamentos.”, explica.
Respiradores encontrados
Os 19 respiradores eram registrados, mas estavam desaparecidos.
Por conta disso, ainda de acordo com ela, o setor financeiro da Sespa estava à procura dos equipamentos, mas a história foi abafada durante o processo de troca de gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, que administrava o hospital.
A Direção do Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (Issaa), OSS responsável pela atual gestão do hospital diz que preza pela transparência na administração pública e também nega que os 19 respiradores estavam em parede falsa no momento em que foram identificados.
Até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará não informou o valor pago por equipamento e nem a data de aquisição. Procurada, a Santa Casa de Pacaembu ainda não se pronunciou sobre o caso.
Fonte: CNN BRASIL