A partir desta segunda-feira (19/04), a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo retorna com o seu expediente interno presencial, mas permanece fechada para visitantes e o público externo. Sendo assim, as visitas aos gabinetes e os atendimentos do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) e do Procon continuam suspensos.
De acordo com a Portaria 35/2021, os servidores deverão comparecer presencialmente em regime de escala. O superior hierárquico de cada órgão da Casa do Legislativo definirá o plano de trabalho dos funcionários, estabelecendo horários, escalas, presenças, trabalho remoto e outras medidas para garantir a regularidade e a continuidade das atividades da Câmara. Os serviços serão retomados seguindo todos os protocolos de segurança contra a propagação da Covid-19.
A decisão baseia-se na prorrogação da vigência da Onda Roxa na macrorregião do município até o dia 25 de abril, considerando também o Decreto Municipal nº 064/2021, de 15 de abril de 2021.