O governo pretende destinar até R $ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deve ser votado ainda hoje (19).
Dos R $ 15 bilhões, R $ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda dos empregados de empresas que dão jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R $ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.
O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e outras fontes de receita.
As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das básicas dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.
Fonte: Agência Brasil