O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) recebeu nesta segunda e terça-feira (3 e 4/5) 19 veículos doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). São 15 furgões e quatro ônibus que serão usados em todo o sistema prisional para o devido aporte à logística e movimentação de presos em Minas, ampliando substancialmente a frota do Estado.
Os recém-adquiridos veículos fazem parte de uma grande entrega do Depen Nacional, que começou em 2019. Minas Gerais recebeu, ao todo, contando com essas últimas entregas, 52 veículos, sendo 40 vans/furgões e 12 ônibus, e foi o estado da Federação mais contemplado. A escolha feita pelo órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública levou em consideração o número de estabelecimentos penais, população carcerária e demandas indicadas pelo sistema prisional mineiro.
O secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública, Jeferson Botelho, esteve em Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo, para participar da entrega dos veículos e se encontrar com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. “É com imensa satisfação que participo dessa missão tão especial, acompanhado das fortes equipes da Polícia Penal de Minas Gerais. Missão dada é missão cumprida. Destaco que a entrega é resultado da dedicação em prol do desenvolvimento institucional e compromisso comunitário, tanto do Depen, quanto da Sejusp. É uma honra fazer parte dessa entrega e levar esses veículos para o nosso estado”, destacou Botelho.
As 15 vans ou furgões-cela adaptados para o transporte de presos são novos, com ano de fabricação em 2020, e cada unidade custou R$ 181.292,00. Já os quatros ônibus são fabricações de 2021 e também foram adaptados para serem usados em escoltas. Eles foram adquiridos pelo valor unitário de R$ 399.855,00. O total do investimento desta última entrega é de R$ 4.318.875,00, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), gerido pelo Depen Nacional.
Os ônibus possuem capacidade para alocar 28 presos e os furgões podem transportar até oito detentos. Todos os veículos são equipados com Circuito Fechado de TV (CFTV), sistema de sinalização acústica e visual e ar-condicionado em todos os ambientes. Os automóveis também contam com compartimento adaptado para escolta, o que permite um melhor posicionamento e acompanhamento dos policiais penais.
Para o diretor-geral do Depen-MG, Rodrigo Machado, os novos veículos serão fundamentais para atender o grande volume de trabalho diário operacionalizado em Minas. “O Depen Federal fez um brilhante trabalho distribuindo os veículos para todos os entes da Federação, fortalecendo cada vez mais o sistema prisional no país. Minas Gerais fará excelente uso dos ônibus e furgões-cela, ampliando a nossa capacidade de atendimento e diminuindo cada vez mais possíveis gargalos na condução de presos”.
Os furgões e ônibus doados pelo Depen Nacional atendem às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCP) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O objetivo das doações é propiciar aos servidores do sistema prisional melhores condições para o traslado de presos, assim como preservar a integridade física e mental de todos os envolvidos, em observância aos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal receberam veículos doados pelo Depen Nacional. No total, foram adquiridos 298 furgões e 132 ônibus com um custo de R$ 106 milhões do Funpen. Somente Minas Gerais recebeu 11,36% deste investimento em transporte penitenciário.