A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciou a previsão de receita para 2022 durante a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O valor líquido total estimado pela secretaria é de R$ 685.047.977,00, sendo que aproximadamente 100 milhões de reais correspondem a receita de capital, que são solicitações de empréstimos e dependem de diversos fatores para se concretizar.
Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) a audiência foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Prefeitura, nesta sexta-feira (07/05). A participação da sociedade civil acontece por meio virtual e os dúvidas e questionamentos podem ser enviados para o e-mail: [email protected], até do dia 11 de maio.
“A LDO é a primeira etapa do planejamento para o próximo ano, é onde estabelecemos as diretrizes orçamentárias que poderá ser revisada na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas receitas são estimadas após o fechamento do primeiro trimestre de 2021, observando o seu comportamento e projetando para o próximo ano, que são receitas correntes, receitas tributárias, taxas municipais e transferências do Estado e da União. Temos também a expectativa das receitas de capital, que são oriundas de operações de crédito”, explica Patrícia Guerra.
De acordo com a secretária os maiores desafios na elaboração da LDO são manter o equilíbrio fiscal, conseguir atender as necessidades das diversas secretarias e, principalmente, as secretarias de Saúde e Educação, que apresentam maiores demandas. O orçamento foi estimado de forma realista, em consonância com o Plano de Governo do prefeito Marco Antônio Lage.
A apresentação da LDO é um processo democrático onde a comunidade, por meio da transparência do setor público, fica conhecendo as prioridades para o próximo ano. O documento, após ajustes, será encaminhado para aprovação do Poder Legislativo, em seguida será sancionado pelo prefeito de Itabira.