A questão foi discutida em reunião que apontou as dificuldades dos fiscais em materializar as reclamações dos moradores relacionadas ao mau cheiro
A poluição atmosférica da região leste do município de Timóteo, onde se localiza o Distrito Industrial, foi discutida nesta terça-feira (25/5) por representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, da Subsecretaria de Meio Ambiente, Câmara de Vereadores, Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro (SUPRAM/LM), Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e representantes dos moradores, que há mais de 25 anos sofrem com a fumaça e odor oriundos da atividade industrial.
A principal queixa dos moradores está relacionada ao forte odor que atinge os bairros no entorno do Distrito Industrial, principalmente durante a noite.
E o problema é de difícil solução, pois os fiscais de meio ambiente, do município ou do estado alegam que não é possível materializar com provas as reclamações dos moradores.
Para resolver essa questão da materialização das provas, a alternativa pode ser a instalação de estações de monitoramento do ar, aliada à execução de estudos sobre a dispersão atmosférica dos gases expelidos durante o processo industrial, para indicar onde há concentração desses poluentes.
Essa proposta, sugerida pelos técnicos da FEAM, pode resultar na elaboração de um inventário com as interferências e análises das condições atmosféricas no região do Distrito Industrial.
Durante a reunião, mais uma proposta foi colocada em discussão, que seria a assinatura de um termo de cooperação entre o município de Timóteo e a FEAM para que o órgão estadual analise as emissões e os insumos utilizados pelas indústrias situadas no Distrito Industrial.
“A intensificação da fiscalização dos agentes de meio ambiente exigindo mais informações das empresas para a renovação de alvarás de funcionamento e para a emissão do licenciamento ambiental também é outro ponto que será viabilizado”, informou a prefeitura, em nota.
Ministério Público pode contribuir
A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi mais uma proposta discutida na reunião. No início da tarde desta terça-feira (25/5), uma representante da Subsecretaria de Meio Ambiente de Timóteo, da FEAM e o vereador Adriano Alvarenga participaram de reunião com o Ministério Público para tratar sobre a elaboração desse TAC.
Alexandre Maria, morador da área atingida pela poluição, disse que o problema persiste há mais de 20 anos e que o assunto já foi alvo de manifestações, audiências e outras mobilizações para tentar encontrar soluções.
“É hora de unir as forças da prefeitura, da Câmara Municipal, do estado e do Ministério Público para resolver definitivamente essa situação pelo bem da população, que não aguenta mais”, ponderou.
O secretário de Planejamento, Thales Castro, disse que o município tem total interesse em resolver o imbróglio, mas lembrou a carência momentânea de fiscais e que será resolvido com a realização de concurso público (cujas provas foram suspensas em virtude da pandemia por COVID-19) para estruturar o setor de fiscalização e fazer cumprir a lei.
Fonte: Estados De Minas