Uma ação conjunta entre a Polícia Civil de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, a Receita Estadual e a Polícia Militar de Minas Gerais, realizada nesta quarta-feira (26/5), resultou na desarticulação de um esquema de fraude bilionária no setor de metais e sucatas.
A operação, denominada Sinergia, teve como objetivo cumprir cinco mandados de prisão e 29 de busca e apreensão contra empresários nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.
Até o momento, quatro pessoas foram presas, sendo o suspeito de liderar o esquema criminoso e três “laranjas”.
Durante as buscas, foram apreendidos mais de R$ 1 milhão em espécie, dinheiro que está sendo depositado judicialmente. Os alvos da operação são investigados por crime tributário, organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Em Minas Gerais, as ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Belo Horizonte, Andradas, Contagem, Guaxupé, Pará de Minas e Pequi.
A operação Sinergia contou com a participação de 155 policiais da PCMG (20 delegados e 135 investigadores), 11 promotores de Justiça, seis servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), 46 servidores da Receita Estadual e 12 policiais militares, além da participação das polícias civis de São Paulo e Tocantins.
Região Metropolitana
De acordo com as investigações fiscais e criminais da Polícia Civil e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) em Contagem, os representantes de uma empresa com sede em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, seriam responsáveis por executar um esquema de sonegação de ICMS na comercialização de metais e sucatas, causando prejuízo de mais de R$ 150 milhões aos cofres públicos.
A fraude investigada consiste na simulação de operações de compra e venda de mercadoria mineira com notas fiscais de outros estados, mediante o uso de empresas de fachada, criadas em nome de interpostas pessoas (“laranjas”), com o objetivo de não pagar tributos e gerar créditos tributários para a empresa beneficiária do esquema. Além das notas fiscais falsas, existem indícios de receptação de fios de cobre furtados.
De acordo com os primeiros levantamentos, apenas uma das empresas, localizada em Palmas, capital do Tocantins, emitiu um total de R$ 1,3 bilhão em notas fiscais correspondentes a supostas vendas de metais e sucatas. A emissão dos documentos teria gerado um crédito de R$ 159 milhões distribuídos entre as empresas envolvidas no esquema e usados para abatimento no ICMS. A operação tem como objetivo investigar a ilegalidade dessas operações.
O delegado Vitor Abdala conta que, com a finalidade de ressarcir o dano causado ao erário, a Justiça mineira analisa o pedido de sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados que estariam envolvidos na fraude. “Caso haja o deferimento, serão sequestrados mais de 80 veículos e uma aeronave, também adquirida pela organização criminosa pelo valor de R$ 4,5 milhões, segundo a certidão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)”, detalha o delegado.
Sul de Minas
Segundo apurado, no Sul de Minas existia uma dinâmica criminosa semelhante: uma empresa situada no município de Andradas estaria simulando a aquisição de mercadorias provenientes de outros estados da federação, especialmente Mato Grosso e Maranhão, com o objetivo de obter créditos tributários de forma ilícita. Além disso, as saídas de mercadoria declaradas pela empresa de Andradas também seriam fictícias.
O suposto esquema pode ter causado prejuízo de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos, em razão do não recolhimento do ICMS devido pelos beneficiários. Apenas nos anos de 2020 e 2021, a empresa de Andradas apresentou movimento contábil superior a R$ 1 bilhão.
Com colaboração da Superintendência de Comunicação Integrada/Diretoria de Imprensa do MPMG