Moradores de São Sebastião das Águas Claras, distrito de Nova Lima, também conhecido como Macacos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já podem voltar às residências, segundo a Vale. A medida é válida apenas para aquelas famílias fora da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem B3/B4, da Mina Mar Azul.
Essas pessoas haviam sido realocadas em 2019, de forma preventiva, até que o estudo da mancha definitiva fosse concluído e protocolado. O levantamento foi feito em novembro de 2020 e auditado por consultoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Apensar de a barragem permanecer em nível 3, o mais alto para alerta para rompimento, a mineradora garante que esses moradores podem voltar com segurança. As famílias já começaram a ser notificadas em 21 de julho de 2021
Indenização
De acordo com a Vale, elas possuem direito à indenização e o retorno está condicionado à verificação da condição de habitabilidade do imóvel, conforme consta em Termo de Compromisso firmado com a Defensoria Pública de Minas Gerais.
Já as famílias que residiam dentro da ZAS, conforme a mineradora, “permanecerão em hotéis, pousadas e moradias escolhidas por elas até que a indenização seja concluída. A empresa informou que está arcando com as despesas fixas (aluguel, IPTU, água e luz), cesta básica e gás.”
Em nota, a mineradora informou que os processos de acordo extrajudiciais seguem avançando. A empresa diz também que todas as pessoas indenizadas têm disponível o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva.
Relembre
Em fevereiro de 2019, 58 famílias que residiam dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, em Macacos, e 42 que residiam fora da ZAS, precisaram deixar suas casas por risco de rompimento da barragem.
Na época, segundo informou o Corpo de Bombeiros, a auditoria se negou a atestar segurança da estrutura e, por isso, foi realizada a evacuação preventiva.
Leia a nota da Vale na íntegra:
“A Vale esclarece que as famílias que residiam fora da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem B3/B4, em São Sebastião das Águas Claras (Nova Lima), podem retornar às suas casas em segurança, ante acordo firmado com Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e em razão do estudo de mancha definitiva da barragem, auditado por consultoria do órgão. A realocação havia sido realizada de forma preventiva em 2019, visando a segurança dessas famílias, até que o estudo da mancha definitiva fosse concluído e protocolado, o que foi feito em novembro de 2020.
Estas famílias possuem direito a uma indenização, e o retorno está condicionado à verificação da condição de habitabilidade do imóvel, conforme consta em Termo de Compromisso firmado com a Defensoria Pública de Minas Gerais.
As famílias que residiam dentro da ZAS permanecerão em hotéis, pousadas e moradias escolhidas por elas até que a indenização seja concluída. A empresa arca com as despesas fixas (aluguel, IPTU, água e luz), cesta básica e gás.
Comprometida em indenizar, de forma justa e célere todos os impactados, os processos de acordo extrajudiciais seguem avançando. A todas as pessoas indenizadas, a Vale disponibiliza o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva. Isso permite que as famílias possam planejar o futuro diante das novas condições econômicas e socioambientais”
Fonte: Hoje Em Dia