O mutirão para emissão da carteira de identidade acontece no estacionamento do Legislativo, de 8h às 17h, e se estende até quinta-feira (16/12). Por dia, são distribuídas cerca de 300 senhas. Havendo demanda e possibilidade de atendimento, mais senhas são liberadas. Após emitir o documento no mutirão, a data para que o cidadão busque a identidade finalizada é informada no protocolo de atendimento. O prazo é de aproximadamente 30 dias.
“Nos esforçamos e unimos forças para realizar esse mutirão em Itabira por três dias. As senhas são liberadas por ordem de chegada e todo itabirano que apresentar a documentação conforme exigido pela Polícia Civil será atendido, assim como foi no primeiro dia”, destacou o presidente do Legislativo, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB).
Weverton Vetão citou ainda a estrutura oferecida pela Câmara para acolhimento da população. “Fizemos tudo que está ao nosso alcance para oferecer o mínimo de conforto para o nosso povo. Montamos tendas, colocamos cadeiras, banheiro químico, oferecemos água e café durante todo o dia. Tratamos nossa população com a dignidade que merece”, pontuou.
Há três anos em Itabira, o delegado regional lembrou que esse é o primeiro mutirão neste período. Ele ainda falou das dificuldades para conseguir realizar a ação e convocou a população que necessita do documento.
“Solicito a todos que observem os documentos necessários, que foram amplamente divulgados, e não percam essa oportunidade. Um mutirão como este é muito difícil da gente conseguir, é muito trabalhoso para o Estado, para o poder Legislativo municipal, para o deputado que está nos auxiliando. Então, não sabemos quando vamos ter outra oportunidade como esta”, concluiu Helton Cota.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A primeira emissão de carteira de identidade no Estado (primeira via) é gratuita. A partir da segunda via, é cobrada uma taxa de R$78,88 – referente à emissão do documento. Para quitar a taxa, deve-se emitir o DAE, disponível na área de agendamento do Portal MG ou do MGapp.
Na hora do atendimento é necessário apresentar a guia impressa e o comprovante de pagamento. Clique aqui para emitir o DAE. O cidadão deverá comparecer no mutirão portando os seguintes documentos:
– 2 fotos 3×4 (padrão exigido pela Portaria nº 02/2019);
– Guia DAE impressa e comprovante de pagamento;
– Certidão de nascimento (solteiros), ou certidão de casamento (casados e viúvos), ou certidão de casamento com averbação (separados e divorciados), original ou cópia autenticada.
– Caso o solicitante tenha interesse, é possível incluir na carteira de identidade os números de CPF e PIS/Pasep, basta apresentar os documentos comprobatórios.
– Menores de 16 anos devem comparecer acompanhados por pai, mãe ou tutor legal, que necessitam apresentar documento com foto.
ISENÇÃO
Nos casos de furto e roubo, o cidadão está isento dessa tarifa mediante apresentação do Boletim de Ocorrência, original e cópia (o boletim só será aceito com no máximo 30 dias após o fato ocorrido e desde que esteja registrado de forma explícita, o furto/roubo do documento de identidade). Nos casos de hipossuficiência de renda, o documento será concedido de forma gratuita. Para isso, o requisitante deverá procurar membros da Secretaria Municipal de Ação Social durante o mutirão.