Projeto de lei será encaminhado à Câmara na próxima semana.
O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, anunciou, nesta terça-feira (25/01), um Projeto de Lei que propõe o pagamento de bonificação aos profissionais de Saúde da rede pública municipal. A gratificação de R$ 1 mil é um reconhecimento à dedicação desses trabalhadores no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
De acordo com o documento, serão contemplados os servidores da saúde pública municipal: efetivos, comissionados, agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate a endemias (ACE), contratados por processo seletivo simplificado e os colaboradores do Pronto- Socorro Municipal.
A bonificação é um reconhecimento do esforço dos profissionais que há quase dois anos estão na linha de frente no enfrentamento ao coronavírus, atendendo e cuidando de toda a comunidade. Conforme o projeto de lei, a compensação é uma forma de valorizar o trabalho exaustivo dos últimos anos.
Segundo o prefeito Marco Antônio Lage, o desejo era ter autorizado a compensação em 2021, mas ainda não havia aparato legal para tal decisão. Até 31 de dezembro, estava em vigor a Lei Complementar 173, do Governo Federal, que proibia o aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos. “Depois de conseguir o estudo da legalidade desta bonificação, nós tomamos essa decisão em respeito e reconhecimento aos profissionais da saúde. Serei eternamente grato por tudo que têm feito. Muito obrigado por cuidarem da gente, com toda a alma e coração”, disse o prefeito.
Além da legalidade, também foi realizado um estudo de impactos econômicos no Orçamento Municipal. O Projeto de Lei segue para a Câmara Municipal na próxima semana, quando retornam os trabalhos do Legislativo. A intenção é de que o valor seja pago já em fevereiro, dependendo da tramitação na Casa.
A Secretária de Saúde, Luciana Sampaio, destacou o quanto é importante essa decisão para motivar os profissionais. “Eles estão na linha de frente e têm se tornado vítimas de esgotamento físico e mental. Perderam muitos colegas para a doença. Reconhecer e valorizar é um passo significativo para que nós possamos cuidar de quem cuida da gente”, disse a secretária.