A iniciativa foi lançada durante o I Seminário das Águas realizado hoje em comemoração ao Dia Mundial da Água.
Nesta terça-feira (22/03), comemora-se o Dia Mundial da Água. A data foi marcada em Itabira com a realização do I Seminário das Águas, que aconteceu no auditório da UniFuncesi, de 8h15 às 11h50. O evento contou com palestras e debates necessários sobre o tema.
Na oportunidade, a Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lançou o programa “Águas de Itabira”. A iniciativa busca bonificar proprietários de terra que irão assumir o compromisso de cuidar e preservar o meio ambiente.
O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, participou do evento e afirmou que o grande desafio de Itabira é garantir o fornecimento de água para os itabiranos. Segundo ele, o programa “Águas de Itabira” vem como uma das soluções para que o recurso seja preservado e o município se torne capaz de produzir água. “As nascentes precisam ser preservadas e os rios limpos, além da garantia de saneamento básico para a população. Estamos colocando de pé um programa mais moderno e com maiores capacidades. A água é um tema muito rico e é fundamental a sua discussão para o desenvolvimento humano, social e econômico. Água é tudo”, destacou Marco Antônio Lage.
Para a diretora- presidente do Saae, Karina Lobo, tanto o I Seminário das Águas quanto o programa simbolizam a esperança e as inovações possíveis para solucionar o problema de abastecimento de água da cidade para os próximos anos. “A dificuldade da falta da água nós já sofremos diariamente, sabemos a dor dela. Aqui é o momento de comemorar as nossas vitórias. O Saae está se modernizando, estruturamos a coordenação especificamente para o tratamento das perdas, por exemplo. Estamos investindo muito nisso além do projeto do Rio Tanque, previsto para 2024”, reiterou a diretora-presidente.
O secretário de Meio Ambiente, Denes Lott, também destacou que a água é um dos elementos mais abundantes da terra, mas que a potável não corresponde nem a 12%. Desta parcela, uma pequena parte é acessível para consumo. “Água é direito humano e por isso nós chamamos atenção para a nossa cidade. Itabira tem água, contudo o acesso é dificultado. E com essa perspectiva que esse seminário é o primeiro de muitos, com grandes resultados”, disse Denes Lott.
Entenda o programa
De acordo com o Decreto n. 1.700 de Dezembro de 2021, o “Águas de Itabira” tem como fundamento legal os pagamentos por serviços ambientais (PSA), permitido segundo a Lei 14.119 de 13 de janeiro de 2021. Com isso, o programa tem a oportunidade de bonificar proprietários de terra conforme o seu engajamento na conservação da biodiversidade, proteção das nascentes e produção de água.
Podem ser inseridos no programa as propriedades integrantes da Bacia do Rio Tanque – APA Municipal Santo Antônio; agricultores familiares (estes tendo prioridade para receber o incentivo financeiro) e terras com área menor ou igual a 80 hectares. As inscrições podem ser feitas exclusivamente pelo Sistema de Gestão Ambiental – SGA (http://meioambiente.govbr.com.br:3050/rcl5/indexme.aspx?1940), do dia 5 de abril até 5 de maio. No entanto, os produtores com dificuldade de acesso ao portal poderão fazer sua inscrição na Secretaria de Meio Ambiente.
Depois de efetivada a inscrição, será feita a análise técnica da documentação apresentada. As propostas aprovadas serão apresentadas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) e ao Fundo Especial para a Gestão Ambiental (Fega). Logo após será publicado o edital de convocação para assinatura dos Termos de Adesão e, posteriormente, o pagamento dos valores a cada proprietário.
O valor total de recursos previstos para o ano de 2022 é de R$700 mil. O benefício será pago em auxílio financeiro aos participantes que mantiverem as nascentes e matas nativas cercadas e protegidas em propriedade com área igual ou superior a 2 hectares.
O Edital de convocação do Programa “Águas de Itabira” pode ser acessado pelo Portal do Meio Ambiente no seguinte endereço eletrônico: https://meioambiente.itabira.mg.gov.br/