A Justiça de Belo Horizonte negou, nesta sexta-feira (25) pedido da defesa do empresário Moacir Carvalho de Oliveira Filho para que ele deixasse a cadeia para internação provisória em clínica de tratamento de dependência química. A juíza Juiana Beretta manteve, dessa forma, a decisão de conceder liberdade, mediante pagamento de fiança e monitoramento por tornozeleira eletrônica, do empresário de 72 anos.
Moacir dirigia um Porsche no último sábado (19), no bairro Cidade Jardim, quando bateu em nove veículos, foi detido e desacatou policiais civis na delegacia. A decisão da juíza Juliana Beretta também manteve cobrança de fiança no valor de cem salários mínimos – o equivalente a cerca de R$ 120 mil. Até o momento, o pagamento não foi feito e o empresário segue detido.
A defesa do empresário encaminhou um laudo médico à Justiça que aponta que o homem tem diagnóstico de transtorno bipolar. No entanto, para a juíza, neste momento do processo, isso não é uma prova de que o empresário poderia ser inimputável ou semi imputável.
Os advogados também pediram que ele deixasse a cadeia para ser internado, o que também foi rejeitado pela Justiça.
“A medida cautelar de internação provisória para tratamento de dependência química demanda prévia prova pericial de insanidade mental ou, ao menos, decisão proferida sob o fundamento do poder geral de cautela, que possa concluir ou sustentar a aparência do bom direito (fumus boni iuris) quanto à inimputabilidade ou semi imputabilidade do paciente, situação inexistente na espécie”, diz trecho da sentença.
Fonte: Rádio Itatiaia