Material foi confeccionado a fim de conscientizar empreendedores sobre a importância da legislação e regularização das atividades potencialmente poluidoras.
Os empreendedores de Itabira que exercem atividades que necessitam de licenciamento ambiental contarão, a partir deste mês, com a Cartilha Licenciamento Ambiental Municipal. Confeccionado pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o material foi estruturado com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o licenciamento como, por exemplo, o que é, sua importância, regularização, dentre outras.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Denes Martins da Costa Lott, explica que a Cartilha é mais um instrumento de apoio aos empreendedores. “O material será distribuído para, além de tirar dúvidas, conscientizar os empreendedores sobre a importância de regularizar as atividades que são potencialmente poluidoras do meio ambiente”, enfatizou.
A cartilha contém informações sobre o que é o licenciamento ambiental municipal, a necessidade de licenciar um empreendimento e quais as atividades passíveis de regularização ambiental. Em Itabira, as principais atividades que devem ser licenciadas são: lava a jatos; oficinas mecânicas, de pintura e lanternagem; serralherias e usinagens; e empreendimentos que geram resíduos de serviços de saúde (drogarias e farmácias, ambulatórios, e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, por exemplo).
Os interessados em saber mais sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental podem entrar em contato com a SMMA pelo telefone (31) 3839-2715 ou pelo e-mail: [email protected]. A SMMA funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na rua Gerson Guerra, 162, bairro Santo Antônio.