A Prefeitura de Itabira aumentou a proposta aos professores da rede municipal nesta sexta-feira (08/04). Pela nova oferta, o reajuste seria escalonado durante o ano, partindo do piso proporcional para 30 horas. Em dezembro, o magistério receberia R$ 3.337,86, valor 29% superior à remuneração inicial dos professores em janeiro deste ano (R$ 2.579,00). A oferta foi apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira em encontro com o prefeito Marco Antônio Lage.
Em Itabira, os profissionais da rede municipal trabalham 30 horas semanais. Assim, o primeiro reajuste, retroativo a janeiro, é de 11,8% para se chegar ao piso proporcional para essa jornada, de R$ 2.884,01. A partir de março, seriam acrescentados 10,16% a este piso, totalizando 3.177,02. Este valor seguiria até junho, quando haveria um novo reajuste, de 2,5%, elevando a remuneração para um total de R$ 3.256,45. Por fim, em dezembro, incidiria sobre o salário um novo percentual de 2,5%, chegando aos R$ 3.337,86.
A portaria nº 67/2022, do Governo Federal, estipulou o piso salarial dos professores no Brasil em R$ 3.845,63, mas para uma carga horária de até 40 horas semanais. Já a Lei 11.738/08, que trata da criação do piso nacional, e à qual a portaria está vinculada, estabelece, no parágrafo 3º do artigo 2º, que “os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho serão, no mínimo, proporcionais ao valor mencionado” do mínimo estipulado.
No início desta semana, a Prefeitura já havia apresentado aos professores o pagamento de R$ 3.035,05, valor 5% superior ao piso proporcional para 30 horas semanais. Com as mudanças, a estimativa é de que a folha do magistério municipal atinja R$ 74 milhões em dezembro, valor 27% superior à arrecadação estimada para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é de R% 58 milhões. A diferença de R$ 16 milhões teria que ser assumida com recursos próprios da Prefeitura.
“Estamos cumprindo o piso proporcional e avançando ainda mais sobre a proposta inicial. Pedi que fosse feita essa nova avaliação e é mais um gesto da nossa gestão no sentido de promover uma transformação na Educação em Itabira. Como já venho dizendo, o projeto que vamos executar vai além da remuneração. Passa pelas reformas estruturais das escolas, por treinamento para os professores, pela informatização, pela discussão do absenteísmo e pela construção de um novo método pedagógico. E nós queremos os professores juntos nessa condução. Temos muito a recuperar, sobretudo agora, saindo de uma pandemia que afastou os nossos filhos das escolas”, comenta o prefeito Marco Antônio Lage.
Valorização
Quando assumiu a Prefeitura de Itabira, a atual gestão encontrou o salário dos professores municipais estipulado em R$ 2.313,72. O reajuste para R$ 3.337,86, como é proposto agora, significa um aumento de 44,3% na remuneração do magistério ao final do segundo ano de governo. A título de comparação, entre 2017 e 2020, o salário dos professores foi reajustado de R$ 2.097,67 para R$ 2.313,72, o que equivale a 10,3% em quatro anos.
Além do reajuste, a Prefeitura de Itabira também prepara o novo Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público de Itabira. Os trabalhos são conduzidos pela Secretaria Municipal de Administração, em parceria com a Educação. A proposta será elaborada ainda em 2022.