A 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Itabira) e a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) firmaram um acordo de cooperação técnica. Com a parceria, a OAB promoverá palestras de capacitação e conhecimento aos advogados, servidores públicos da fundação e também a outras instituições itabiranas. Na noite desta quinta-feira (28/04), foi dado o primeiro passo no cumprimento do acordo feito entre as instituições, com a palestra “Lei Geral de Proteção de Dados: o que você deve saber?”.
A palestra foi ministrada pelas advogadas Beatriz Figueiredo Barreto e Beatriz Martins da Costa Guerra, consultoras e mentoras em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A lei, que estabelece regras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais foi criada em 2018, mas ainda é desconhecida para muitos brasileiros.
A presidente da OAB Itabira, Patrícia de Freitas, destacou a importância da assinatura do acordo de cooperação com a Fundação Carlos Drummond de Andrade e também a necessidade de abrir para os servidores públicos e advogados eventos que aumentem o conhecimento jurídico. “O termo de cooperação com a Fundação é uma maneira de aproximar ainda mais as instituições itabiranas. Com essa união, com certeza teremos condições de fortalecer as duas organizações e principalmente, dar aos servidores e advogados não só um espaço adequado para a realização das palestras, como promover ações que aumentem o conhecimento, porque essa é uma das nossas principais funções públicas”, disse a representante dos advogados.
Marcos Alcântara, superintendente da Fundação Cultural, afirmou que a realização de palestras promovidas pela OAB contribui com a preparação do setor “para entender, propor e impulsionar a indústria cultural no município”.
“Nada melhor do que ter parceiros que tenham conhecimentos voltados para as legislações brasileiras e que possam trazer à tona assuntos de extrema relevância para o setor e, assim, conseguir conduzir a política cultural em Itabira. A parceria com a OAB vai possibilitar capacitações, treinamentos, com discussões que não estão na ponta do segmento jurídico e cultural”, avaliou o superintendente.
Mais ações
Já está prevista a realização de mais uma palestra da OAB, no teatro da Fundação. No próximo encontro os advogados falarão das mudanças na Lei Rouanet, criada para incentivar a cultura no país. As palestras são realizadas pela OAB Itabira, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA).