Governador afirmou que estados e municípios precisam receber uma recomposição para não enfrentar dificuldades financeiras.
O governador Romeu Zema (Novo) cobrou do governo federal uma solução para que os estados e municípios sejam ressarcidos pela perda de arrecadação do ICMS.
“Eu vejo essa medida (redução do ICMS) com muito bons olhos. O combustível subiu demais, passou a pesar demais no bolso do mineiro e do brasileiro. Então, a medida é muito bem-vinda. E precisa ser complementada, com muita clareza, sobre como os municípios e os estados serão ressarcidos das perdas”, afirmou o governador.
“No caso de Minas Gerais, só recentemente colocamos a folha de pagamento em dia e muitas prefeituras têm orçamento apertadíssimo e o ICMS é que custeia saúde e educação. Não ficou muito claro como será feito esse ressarcimento, que tem que ser feito pelo governo Petrobras, que é o grande sócio da Petrobras”, afirmou Zema.
Redução do ICMS
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O texto foi aprovado na pelo Congresso no início deste mês.
O projeto faz parte da ofensiva do Palácio do Planalto para reduzir os preços dos combustíveis, mas enfrentou resistência dos governadores, que preveem uma crise fiscal em 2023 com a redução das alíquotas de ICMS.