A Lei Paulo Gustavo, que vai destinar R$ 3,8 bilhões para ações no setor cultural, vai beneficiar Minas Gerais com R$ 380 milhões. O município de Itabira vai ser contemplado com R$ 1.024.762,71. O senador Alexandre Silveira (PSD/MG) foi o relator da proposta.
O senador destacou a importância dos recursos para os municípios mineiros. “São recursos fundamentais que serão implementados ainda esse ano. As cidades de Minas Gerais vão receber os recursos de acordo com o número de habitantes. O setor cultural sofreu muito na pandemia. A cultura além de história da nossa gente, é também geração de emprego e renda. E esse recurso impulsiona a economia”, ressaltou Alexandre Silveira.
Dos R$ 380 milhões previstos pra Minas, R$ 182 milhões serão repassados diretamente ao governo estadual. Os outros R$ 177 milhões, serão divididos entre os municípios mineiros. Para além do montante, que será importante para a retomada do setor cultural nesse pós-pandemia, a descentralização de recursos é a principal vantagem do projeto.
O dinheiro das transferências é proveniente do superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura e será operado diretamente pelos municípios.