A mineradora Vale anunciou nesta sexta-feira (29) que finalizou o processo de descaracterização de duas barragens a montante em Minas Gerais. A barragem Baixo João Pereira, na Mina Fábrica, em Congonhas, e o Dique 4 da barragem Pontal, em Itabira, ambas na região Central do Estado, são as duas primeiras concluídas no ano.
De acordo com a empresa, no final de 2022 serão cinco barragens descaracterizadas. Das 30 estruturas construídas pelo mesmo método da barragem de Brumadinho, que rompeu em janeiro de 2019, já são nove eliminadas desde aquele ano. Com as três restantes, 40% das estruturas previstas no Programa de Descaracterização da empresa serão eliminadas até dezembro deste ano. Estão previstos para o fim deste ano, o Dique3 da barragem Pontal e a barragem Ipoema, em Itabira; e o Dique Auxiliar da barragem 5, na Mina Águas Claras, em Nova Lima, serão final.
Na estrutura de Congonhas, a barragem tinha cerca de 72 mil metros cúbicos de sedimentos, “que foram completamente retirados do reservatório e dispostos em pilhas de estéril da Mina Fábrica, conforme autorização prévia dos órgãos competentes”. Segundo a empresa, durante as obras foram gerados cerca de 230 empregos, a maioria para residentes da região. Após as obras, a mineradora iniciou no mesmo local a construção de uma nova barragem, em etapa única, para cumprir a mesma função da estrutura eliminada e manter o controle ambiental da região.
Em Itabira, o dique 4 não recebia rejeitos desde 2014 e o material removido, cerca de 3,7 milhões de metros cúbicos, foi disposto em área devidamente preparada dentro do próprio Sistema Pontal. Cerca de 130 trabalhadores, entre diretos e terceirizados, sendo mais de 70% da mão de obra local de Itabira, atuaram nas atividades. Ainda em Itabira, foi concluída a estrutura de contenção Coqueirinho que, segundo a Vale, funcionará como uma barreira para reter os rejeitos em caso hipotético de ruptura dos Diques.
Fora do prazo
As obras de descaracterização da Vale foram e serão concluídas quase que inteiramente fora do prazo estabelecido pela Lei Mar de Lama Nunca Mais, que estabeleceu fevereiro deste ano como prazo final para as intervenções. Na data limite do prazo, que foi no dia 25 daquele mês, empresas assinaram junto ao governo estadual e o Ministério Público um Termo de Compromisso para executarem a descaracterização das barragens no menor tempo possível, aplicando as técnicas disponíveis, seguindo as diretrizes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Com a assinatura do Termo de Compromisso, as empresas terão que pagar, anualmente, valores referentes a danos morais coletivos. Os valores serão destinados a projetos sociais e ambientais, preferencialmente em municípios situados na mancha de inundação.
Procurada, a Vale informou que “o acordo prevê a transferência de R$ 236 milhões para investimentos em projetos sociais e ambientais relacionados à segurança de barragens de rejeitos de mineração, com pagamentos divididos em oito parcelas anuais” e que o primeiro já foi efetuado pela empresa.
Fonte: O Tempo