Empresários que fabricam e vendem embarcações de luxo em Capitólio, no Sul de Minas, são alvo de operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na manhã desta quinta-feira (20) suspeitos de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A “Operação Mediania” tem o objetivo de apurar fraudes tributárias praticadas por empresários. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 15 milhões de reais.
Estão sendo cumpridos doze mandados de busca e apreensão nas cidades de Capitólio e Piumhi, em Minas Gerais e em São Paulo e Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, além de ser efetivada a indisponibilidade de bens imóveis, embarcações, veículos, contas bancárias e investimentos pertencentes aos investigados.
O grupo econômico investigado ocupa posição relevante no mercado nacional, realizando a venda de aproximadamente 1000 embarcações por ano, além de registrar, no último mês de setembro, durante o evento São Paulo Boat Show 2022, a entrega de seu barco de número 20 mil. Além das vendas no território nacional, o grupo econômico também exporta embarcações.
Apesar de estar distante do litoral brasileiro, Minas Gerais se destaca na fabricação de embarcações, principalmente daquelas entre 16 e 45 pés (5 a 13,5 metros).
Conforme denúncia do MP, os investigados adotam diversas práticas ilícitas para não recolherem ICMS, devido ao Estado de Minas Gerais, na comercialização de embarcações. Segundo apurado, havia um sistemático subfaturamento do valor da venda, prática conhecida como “meia nota”, para que o valor do ICMS devido fosse reduzido, em média, pela metade.
Essa prática, além de caracterizar crime de sonegação fiscal, acarreta uma grave distorção de mercado e afeta a concorrência leal no setor náutico.
O grupo também é investigado por lavagem de dinheiro, já que o grupo utiliza empresa em nome de “laranja” para a venda das embarcações sem a emissão de nota fiscal, prática conhecida como “saída desacobertada”.
Força-Tarefa
A operação é resultado de uma Força-Tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), pela Receita Estadual de Minas Gerais e pelas polícias Militar e Civil, na regional do CIRA em Varginha.
Além da articulação interinstitucional no âmbito do CIRA, as investigações contaram com o apoio do GAECO-Passos, GAECO-Varginha, GAECO-São Paulo e GAECO-Ribeirão Preto, com a participação de 12 promotores de Justiça, 2 delegados de Polícia, 36 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, 2 servidores do MPMG, 2 servidores do MPSP, 31 policiais militares e 22 policiais civis, dos Estados de Minas Gerais e São Paulo.
Fonte: Rádio Itatiaia