Incentivo à agricultura familiar, investimentos para compra de novos equipamentos para as cozinhas e aditivo no recurso financeiro integram ações de fomento à uma boa alimentação escolar.
Nesta sexta-feira (21/10), é comemorado o Dia Nacional da Alimentação na Escola, e Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) se orgulha do trabalho realizado nas mais de 3,5 mil escolas da rede estadual de ensino nas quais são seguidas as diretrizes para uma alimentação saudável e de qualidade para todos 1,7 milhão de estudantes matriculados.
A alimentação escolar é oferecida diariamente dentro das escolas a todos os alunos matriculados na rede estadual de acordo com a modalidade de ensino e suas necessidades, especificidades e carga horária. Além dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de cerca de R$ 140 milhões, o Governo de Minas aplica mais R$ 340 milhões de recursos estaduais, com o objetivo de garantir uma alimentação de excelência diariamente aos estudantes.
Em relação ao atual cenário econômico no qual houve constantes aumentos nos preços dos alimentos, a SEE/MG, ciente da situação e visando minimizar os seus efeitos, repassou, além dos R$ 340 milhões citados, o valor extra de aproximadamente R$ 36 milhões para reforçar ainda mais a alimentação escolar dos alunos para que não faltem proteínas, carboidratos, lipídeos e demais ingredientes no preparo.
A nutricionista do quadro técnico da Diretoria de Suprimento Escolar da SEE/MG, Larissa Fernanda Fonseca Guedes, aponta que uma das principais contribuições da alimentação escolar é o suporte nutricional aos estudantes carentes. “Atualmente, existem milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar e isso significa que essas pessoas têm o acesso comprometido ou mesmo faltam alimentos em quantidades necessárias à manutenção da saúde. Os alunos que vivenciam essa situação de insegurança no contexto alimentar, muitas vezes têm o seu direito à alimentação adequada preservado somente na escola”, ressalta a nutricionista.
Cardápios da rede estadual
A mudança mais recente em relação às diretrizes da alimentação escolar ocorreu em 2020 quando foi estabelecida a Resolução do PNAE nº 06/2020 e novos parâmetros nutricionais se alinharam ao Guia Alimentar Para a População Brasileira, às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Passaram a ser adotadas restrições de açúcares, sódio, gorduras e exigiu incentivos ao consumo de alimentos in natura.
As refeições da rede estadual são elaboradas de acordo com as cartilhas de “Cardápios da Alimentação Escolar”, que apresentam opções variadas e equilibradas, estimulando o consumo de frutas e hortaliças e baixos teores de sal/sódio e açúcar, além de favorecer o consumo de alimento regionais e da safra. Neste link estão disponibilizados os cardápios utilizados em cada modalidade de ensino.
Quanto a preferência dos estudantes a uma refeição, a nutricionista do quadro técnico da Diretoria de Suprimento Escolar diz que no horário regular o feijão tropeiro e a feijoada são os pratos mais requisitados. Para o período integral, os estudantes têm gostado das preparações de peixe que foram inseridas na cartilha em 2021. Na hora do lanche, o sucesso é o pão de queijo de batata, preparado nas próprias cantinas, receita inserida no cardápio pelas nutricionistas da SEE/MG. Além das frutas, oferecidas junto às refeições. As escolas são orientadas a produzir quantidade suficiente para que o estudante tenha oportunidade de repetir, caso deseje.
No ensino regular é oferecida uma refeição e no Novo Ensino Médio duas, devido ao tempo de permanência dos estudantes na escola. Já no Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) é ofertado um total de três refeições.
Incentivo à agricultura familiar
A Lei nº 11.947/2009 determina que 30% do recurso da alimentação escolar seja aplicado em compras dos produtores familiares. Assim, a SEE/MG, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) criaram ações que incentivam a agricultura familiar para o fornecimento dos alimentos às escolas de acordo com as realidades de cada região do estado.
“Para atingir este objetivo temos feito regularmente capacitações com as escolas estaduais e a implementação de novas formas de se realizar as compras, como os processos de Chamadas Públicas Unificadas. A maior dificuldade encontrada é a de conseguir produtores capacitados e legalmente habilitados para participar dos processos de chamada públicas, além de que em algumas regiões existem pouca variedade de produtos ofertados. Portanto, é necessário o trabalho em conjunto para organizar a oferta dos produtos, agindo na capacitação dos produtores rurais”, aponta a diretora de Suprimento Escolar da SEE/MG e gestora do Programa de Alimentação Escolar, Valéria Batista Nascimento.
Segundo ela, a SEE/MG vem tendo êxito nas ações. “A cada ano temos aumentado o índice e a expectativa é de que neste ano iremos ultrapassar os 30% exigido pela lei para compras da agricultura familiar para a alimentação nas escolas”, conta a diretora de Suprimento Escolar.
Cestas entregues durante a pandemia da covid-19
Mesmo com a adoção do ensino híbrido nas escolas estaduais em 2021 e durante o período mais restritivo da pandemia da covid-19 quando o regime de aulas era totalmente remoto, os alunos receberam kits com produtos alimentícios e a alimentação não deixou de ser ofertada pelo estado.
Cozinhas equipadas
A SEE/MG tem investido para que as escolas estaduais estejam cada vez mais equipadas para atender aos estudantes com qualidade e conforto. A pasta repassou recursos para as unidades de ensino adquirirem equipamentos e mobiliários para renovar os espaços de acordo com a necessidade de cada uma. O investimento total nessa iniciativa foi de R$ 500 milhões e todas as escolas da rede foram contempladas.
Os gestores compraram itens como geladeiras, freezers, microondas, fogões, balanças para pesar os alimentos e panelas.