A Comissão de Aposentados e Pensionistas – CAP se reuniu nesta quinta-feira (27/10) para deliberar sobre a inclusão de uma nova classe a ser representada: “Anistiados da Vale”. A CAP mantém encontros semanais para discussão de temas relacionados aos aposentados e pensionistas da empresa Vale e teve estes encontros prejudicados devido a pandemia. Composta por componentes do grupo de risco do Covid-19, poucos encontros foram realizados nos últimos dois anos, mas de acordo com o novo presidente, Joaquim Silva “Azul”, as reuniões retornam “com ânimo renovado e redobrado”. Ele completou: “A decisão em trazer os anistiados para a Comissão partiu de um entendimento entre a própria Comissão e o presidente André Viana. O Metabase antes da pandemia e há poucos dias, tem realizado ações que favorecem o entendimento e resolução da situação de nossos amigos e amigas, injustiçados pela demissão descabida ainda no governo Collor de Mello, na década de 90”.
André Viana, presidente do Metabase Itabira comentou: “As ações não param, estivemos recentemente com a ministra do STF, Carmem Lúcia, com deputados e instituições ligadas ao assunto. Tivemos também diversos encontros com os anistiados e a Comissão dos Aposentados, Pensionistas e agora, Anistiados, será mais um elo forte para fortalecer essa corrente”.
Entenda
Entre os anos 1990 e 1992, o governo do então presidente Fernando Collor de Mello demitiu cerca de 120 mil empregados da Vale, que à época era uma empresa estatal — sendo 300 somente de Itabira. A ação já preparava a mineradora para a sua privatização, o que só veio a acontecer em 1997, já na gestão Fernando Henrique Cardoso.
Em 1994, a lei federal 8.878 anistiou os trabalhadores que foram demitidos. A legislação, ainda, determinava que eles fossem reconduzidos aos seus cargos. Porém, a readmissão só aconteceu décadas depois, em 2011. Durante esse período, os trabalhadores ficaram sem receber salários e demais benefícios, já que a lei da anistia só permitia os pagamentos a partir do retorno efetivo às atividades laborais.
Em 2019, com objetivo de negociar com os órgãos federais, o Sindicato Metabase de Itabira e Região promoveu uma caravana à Brasília para tratar do tema. As discussões foram interrompidas devido a pandemia de Covid-19 e, agora, as ações foram retomadas.