A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite de sexta-feira (16) a favor da soltura do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. O político está preso há seis anos em caráter preventivo no âmbito da investigação sobre as propinas que teriam sido concedidas a ele pela construtora Andrade Gutierrez.
Segundo indicaram as investigações, Cabral receberia R$ 2,7 milhões em troca de vantagens indevidas no contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Atualmente, Sérgio Cabral está preso no Batalhão Especial da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Com maioria formada, Cabral deverá cumprir a pena em regime domiciliar.
Histórico: Sérgio Cabral
No último mês de junho, o ministro Edson Fachin, relator do caso, votou pela manutenção da prisão. Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator. Por outro lado, os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela concessão da prisão domiciliar.
Sérgio Cabral foi preso em 2016 no âmbito da Operação Lava Jato devido a irregularidades em obras como as do Complexo Petroquímico, a reforça do Maracanã e o Programa de Aceleração do Crescimento das Favelas. Ele foi condenado em 23 ações penais federais a um total de 425 anos de prisão
Fonte: Agência Brasil