Uma decisão da Justiça de Belo Horizonte determinou o bloqueio de R$ 310 mil em bens de dois deputados estaduais e um ex-deputado estadual, acusados de alugarem veículos de uma mesma empresa em valores mais altos que os praticados pelo mercado.
A decisão é do juiz Emerson Marques Cubeiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias e atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com a denúncia, o ex-deputado estadual Gilberto Abramo (Republicanos) – atualmente deputado federal -, Carlos Henrique (Republicanos) e Ione Pinheiro (União Brasil) “custearam a locação de veículos em valores superiores aos praticados no mercado, o que favoreceu ilicitamente a empresa ré ALAMO RENT A CAR LTDA e causou dano ao Erário”.
Ainda de acordo com o MPMG, um assessor do deputado Gilberto Abramo era sócio da companhia onde os veículos foram alugados.
Bloqueio de bens
O bloqueio de bens atinge dinheiro depositado em bancos, aplicações financeiras listadas na bolsa ou outros ativos e até mesmo carros, embarcações ou aeronaves que estiverem nos nomes de cada um deles.
A denúncia cita uma regra da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que disciplina os reembolsos aos quais deputados têm direito. Segundo a Deliberação 2446/2009, um dos requisitos para que o reembolso seja efetuado é que os preços estejam de acordo com o valor de mercado.
Ainda conforme a decisão judicial, o deputado Carlos Henrique deve ter bloqueados bens no valor de R$ 103 mil; Gilberto Abramo, no valor de até R$ 102 mil; e Ione Pinheiro, no valor de R$ 105 mil.
A reportagem entrou em contato com os gabinetes dos três parlamentares e com a empresa de aluguel de veículos Alamo Rent a Car e aguarda posicionamento das partes.
Fonte: Rádio Itatiaia