11 instituições se candidataram para a seleção pública de escolha da pessoa jurídica que gerenciará recursos referentes ao Acordo Judicial de Reparação dos danos coletivos decorrentes do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A Barragem de Córrego do Feijão entrou em colapso no dia 25 de janeiro de 2019, deixando 270 mortos, entre eles duas mulheres grávidas. Três pessoas ainda não foram encontradas.
Os recursos referem-se ao “Anexo I.1 – Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas do Programa de Reparação Socioeconômica da Bacia do Rio Paraopeba” previsto na cláusula 4.4.1 do Acordo Judicial.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30), pelo Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – instituições de Justiça responsáveis pela fiscalização da execução dos recursos.
Na próxima etapa, segundo o MPF, será verificado o atendimento aos requisitos documentais obrigatórios estabelecidos no termo de referência.
*Por Portal Hoje em Dia