A suspeita de que pelo menos 2,5 milhões de benefícios do Bolsa Família estariam sendo pagos irregularmente levou o governo federal a definir pela realização, a partir de março, do recadastramento de cerca de 10 milhões de pessoas atendidas pelo programa social. O pente-fino deve ser feito até o fim deste ano para evitar que os recursos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade caiam nas mãos de quem não precisa do auxílio.
Os indícios de irregularidades, que chegariam a 11% do total de beneficiários, foram confirmados pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, na última quinta-feira (9). Segundo o gestor da pasta, os registros do programa já estão em revisão mesmo antes da convocação para o recadastramento, por meio de uma peneira no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para o Bolsa Família – antigo Auxílio Brasil.
Segundo Wellington Dias, as apurações iniciais no CadÚnico apontam que há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem o benefício destinado a famílias de baixa renda.
Atualmente, 21,9 milhões de famílias brasileiras recebem a ajuda de R$ 600 mensais mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Segundo dados da Agência Senado, o pagamento do auxílio gera um custo de R$ 175 bilhões aos cofres do país. Em Minas, até agosto do ano passado, mais de 1,5 milhão de famílias eram atendidas pelo programa.
Os números de cadastros suspeitos e de pessoas que terão que atualizar os dados ainda neste ano não estão fechados. Podem aumentar ou diminuir à medida em que as investigações forem ocorrendo. O ministério firmou uma parceria entre os estados e municípios para a realização da atualização cadastral do Cadastro Único.
“Queremos fazer a retirada com muita segurança”, afirma o ministro. A posição foi endossada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que reafirmou que os benefícios irregulares serão sim cortados, mas de forma gradual. Inicialmente, serão bloqueados, com ações já em fevereiro e março. Depois, poderão ser cancelados.
Recadastramento
As famílias que recebem o benefício, segundo informações da Caixa, serão convocadas para comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para atualizar as informações contidas no CadÚnico.
Algumas pessoas serão chamadas por meio do extrato bancário, por notificação no Caixa Tem ou por correspondência no endereço cadastrado. Famílias que não atualizam as informações há mais de dois anos precisam passar pelo processo.
Além disso
Um dos principais alvos do pente-fino do governo federal no Bolsa Família é o grupo unipessoal, ou seja, famílias formadas por uma única pessoa.
No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria e constatou irregularidades no então Auxílio Brasil, implementado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A Corte concluiu que as regras do programa social geraram um incentivo a declarações falsas sobre a composição familiar, permitindo que integrantes de uma mesma família conseguissem se registrar separadamente.
Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mostram que cerca de 26% dos beneficiários têm esse perfil – número quase dobrou em relação a 2021, quando esse grupo representava 15% dos auxílios.
Além da revisão dos cadastros, Wellington Dias disse que o governo irá desenvolver programas para que as famílias consigam melhorar a renda, sem necessitar do Bolsa Família. Em janeiro, o ministro havia anunciado a implantação do programa Busca Ativa, que atualizará o cadastro dos beneficiários do Bolsa Família para que possa chegar a quem realmente precisa.