Decisão nessa segunda-feira (12/06) determina que jogador seja reintegrado ao clube.
A Justiça definiu, nessa segunda-feira (12/06), que o volante Henrique seja reintegrado ao elenco do Cruzeiro. Segundo a decisão da 6ª Vara do Trabalho, o Cruzeiro Associação precisa registrar Henrique no e-social, um sistema que unifica o envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas. Já o Cruzeiro SAF deverá efetuar a transferência do contrato de trabalho. A Itatiaia detalha a seguir a situação entre Henrique e clube.
O pedido
Henrique tem na Justiça do Trabalho um processo no valor de R$ 10,4 milhões que cobra o clube pelo não pagamento de verbas rescisórias, entre outras reivindicações. No escopo desse pedido, há a solicitação de reintegração no elenco.
Isso porque, de acordo com a defesa do jogador, ele foi desligado do clube quando ainda estava em tratamento de uma lesão sofrida no exercício da atividade. A lesão no joelho direito do jogador aconteceu em agosto de 2020.
O contrato entre clube e atleta teria final em dezembro de 2021. No entanto, o volante ainda estava sofrendo consequências das lesões e não poderia, no entendimento da equipe jurídica de Henrique, ter sido desligado do clube.
A situação clínica e a posição do Cruzeiro
Em laudo presente no processo, assinado pelo médico do clube, Sérgio Campolina, detalha a situação.
“Na avaliação clínica, o atleta informou que ainda apresenta quadro de dor em movimentos específicos que o incapacita ao retorno irrestrito as atividades específicas (futebol e/ou exercícios com impacto”, diz parte do laudo anexado ao processo. O médico do clube afirma que o atleta deve manter “reabilitação rigorosa” e que a última consulta de controle foi realizada em julho de 2022.
No processo, a defesa do Cruzeiro SAF informa que Henrique foi reintegrado ao plano de saúde destinado aos funcionários. Eles ainda propõem que o jogador seja reintegrado à associação e, depois, transferido para a SAF.
Henrique pode voltar a jogar?
A determinação de reintegração não garante, por si só, que o jogador voltará a campo em jogos oficiais. A decisão da Justiça é para que Henrique volte a ser funcionário do Cruzeiro. A partir disso, a definição fica à cargo do Cruzeiro.
“Há várias possibilidades. Ele pode voltar, ser reavaliado e ganhar condições de jogo. O Cruzeiro pode decidir por indenizar o jogador. Agora, ele não tem liberação clínica para atuar, mas precisa se recuperar no clube”, diz o Bady Curi, advogado do jogador no processo.
Ainda de acordo Bady, Henrique segue fazendo atividades físicas por conta própria para se recuperar da lesão.
E a rescisão?
Ao ser reintegrado ao clube, há a possibilidade da negociação do valor da ação, que hoje está na casa dos R$ 10 milhões. Isso porque, se tiver novamente o contrato ativo, não há razão para se falar em rescisão contratual. O valor volta a ser discutido apenas se o jogador for, de fato, desligado do clube.
“Essa ação, no final, se o jogador for realizado o desligamento, é preciso fazer o pagamento das verbas rescisórias. Se ele for reintegrado, não tem porque se falar no pagamento das verbas”, explica Bady Curi.