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Ação acontece na próxima semana; objetivo é angariar recursos e garantir eficiência na gestão de bens perdidos em favor da União.
Nissan Frontier, Ford Fiesta Sedan, Toyota Rav4, Fiat Strada e Volvo FH são alguns dos veículos disponíveis para arremate durante os dois leilões de veículos apreendidos em operações contra o tráfico de drogas que serão realizados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) na próxima quarta-feira (23/8). Ao todo, 34 veículos entre carros, motos, caminhonetes, além de um cavalo mecânico, podem ser adquiridos pelos participantes.
Os lances já estão abertos e podem ser realizados nos links https://tinyurl.com/449nn3m7 e https://tinyurl.com/48nwdbee. Da mesma forma, é possível conferir os editais e ver as fotos dos bens. Agendamentos para visitação podem ser feitos por meio dos telefones de contato disponíveis nos editais.
A subsecretária de Políticas sobre Drogas, Cláudia Leite, explica que a Sejusp vem trabalhando para cada vez mais incrementar a realização desses leilões, fazendo assim uma melhor gestão dos ativos e evitando a perda de seu valor econômico.
“Como consequência, há o fortalecimento da articulação com os parceiros envolvidos no processo (Poder Judiciário e polícias) para melhor efetividade nas ações realizadas. Há ainda a descapitalização de organizações criminosas e o retorno desses recursos à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública, como o combate ao tráfico, prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, além de tratamento, recuperação e reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas”, afirma.
Os bens considerados recuperáveis podem voltar à circulação e têm direito à documentação. Os arrematantes serão isentos de multas, encargos e tributos anteriores à aquisição. Já os itens alienados como sucatas irrecuperáveis só podem ser adquiridos por empresas de desmonte ou reciclagem, devidamente credenciadas em órgãos de trânsito.
Destinação dos recursos
A ação faz parte do projeto federal “Esforço Concentrado para a Redução dos Bens Aguardando Destinação”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais. A ideia é garantir a eficiência na gestão de bens perdidos em favor da União e trazer receita para os cofres públicos.
Os recursos arrecadados são destinados às ações de redução da oferta e da demanda, campanhas, estudos e capacitações relacionados à temática das drogas, além de serem aplicados na gestão do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e nas despesas decorrentes do cumprimento das atribuições da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad).