Ministro do Supremo toma posse nesta quinta-feira em cerimônia para mais de 800 convidados.
O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, assume o cargo na mais alta corte do país nesta quinta-feira (22/02). Assim que for oficialmente empossado, ele terá pela frente a relatoria de 340 ações herdadas da antecessora do cargo, a ministra aposentada Rosa Weber, segundo o próprio STF. As ações incluem processos contra um antigo colega no ministério do governo Lula e também o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O processo contra o ex-presidente que será relatado por Dino envolve as conclusões finais da CPI da Covid do Senado, que pediu o indiciamento de Bolsonaro. O ex-presidente foi acusado de incitação ao crime porque teria estimulado a população a se aglomerar, não usar máscara e não se vacinar. Caberá ao STF decidir se o ex-presidente será indiciado pelos crimes apontados no relatório.
Outro processo que estará nas mãos de Dino envolve o ex-colega de Esplanada, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele é réu em uma ação que investiga se emendas do deputado federal licenciado foram usadas para desvio de dinheiro público em obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Juscelino nega irregularidades e atribui as investigações a “ilações”. Sobre este processo, Dino já indicou que deve se declarar impedido de julgar, o que deve ocorrer logo após a posse no STF.
Entre os temas sensíveis que estão sob relatoria do novo ministro do STF está o caso da descriminalização do aborto, até as 12 semanas de gestação. A proposta chegou a ser pautada pela ex-presidente da Corte, Rosa Weber – cujo voto foi favorável -, mas o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que não há data prevista para pautar o julgamento novamente.
Ao todo, Dino terá em seu gabinete 105 recursos de outras instâncias da Justiça e 236 ações apresentadas diretamente ao STF. A maior parte (140) são processos de direito administrativo e direito público. São 43 ações que discutem a constitucionalidade de leis, normas ou violações a direitos fundamentais.
Cerimônia disputada
A posse de Dino no STF, que acontece nesta quinta-feira (22/02), será uma das mais disputadas dos últimos anos, com cerca de 800 convidados. Autoridades dos Três Poderes vão prestigiar o evento: os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem participar, além do Ministro Luís Roberto Barroso.
Quem também já confirmou presença foi o ministro aposentado do Supremo e sucessor de Dino no Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A cerimônia religiosa foi substituída pelo tradicional jantar que é oferecido aos novos ministros, a pedido de Dino.