A partir de 6 de agosto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai assumir, provisoriamente a gestão do trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Brasília. E não vai cobrar pedágio. O segmento, com 594,7 quilômetros, será ‘devolvido’ pela atual concessionária, Via 040, um dia antes.
Vencedora do leilão promovido em abril pelo Ministério dos Transportes, a empresa EPR Via Mineira vai assumir o trecho em 6 de agosto, mas deverá demonstrar condições técnicas para que a transição operacional seja realizada.
Foi o primeiro processo de relicitação de uma concessão realizado pelo Governo Federal desde que a Lei de Relicitações entrou em vigor, em 2017, e também da concorrência mais acirrada por uma estrada federal dos últimos seis anos.
Estão previstos ao longo da concessão R$ 8,7 bilhões em serviços operacionais e obras que representam mais segurança, serviços melhores e ampliação da capacidade da via. São 164km de duplicações, 42km de faixas adicionais e 15km de vias marginais, entre outras melhorias, beneficiando aproximadamente 3,6 milhões de pessoas que circulam pela região impactada, que soma 15 municípios mineiros. A expectativa é de que a nova concessão gere 72 mil empregos diretos e indiretos. A EPR Via Mineira garantiu desconto de 11,21% sobre a tarifa básica de pedágio no trecho concedido.
Trecho BH – Cristalina (GO)
O Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão cumprindo todos os trâmites legais referentes à concessão e operação da BR-040/MG/GO, cujo trecho será leiloado em setembro.
O ministério ressalta que toda a operação da rodovia inclui manutenção e segurança do ativo, tanto por parte da EPR Via Mineira quanto pelo DNIT, de forma que o usuário seja plenamente assistido. Ministério dos Transportes, ANTT, DNIT e Polícia Rodoviária Federal atuam de forma integrada para assegurar a melhoria dos serviços na via e implementação dos investimentos necessários à elevação dos níveis operacionais e de segurança da BR-040.