Documento publicado nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial de Minas Gerais, é passo fundamental para licenciamento das obras.
O Governo de Minas Gerais publicou, nesta quarta-feira (16/10), a Declaração de Utilidade Pública (DUP) para a transposição do rio Tanque. O documento, assinado pelo governador Romeu Zema, consta no Diário Oficial Eletrônico do Estado e é um passo fundamental para o licenciamento ambiental da obra que vai solucionar o abastecimento de água em Itabira nas próximas décadas.
A DUP é um documento expedido pelo Poder Executivo, no qual é atestada a necessidade e a importância social de determinada ação. No caso da transposição do Rio Tanque, o Governo de Minas reconhece a “alta relevância e o interesse nacional do empreendimento”, concordando que a obra é primordial para a disponibilidade hídrica de Itabira. A declaração foi emitida em nome da Vale, responsável pelo licenciamento e, posteriormente, pelas obras de captação e da nova estação de tratamento.
A emissão da DUP era aguardada desde o dia 30 de agosto, quando o prefeito Marco Antônio Lage, o secretário de Meio Ambiente, Denes Lott, o diretor-presidente do Saae Itabira, Carlos Carmelo Torres, e o vereador Júlio César de Araújo se reuniram com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo, e o subsecretário de Saneamento, Anderson Diniz. O encontro ocorreu no gabinete do deputado estadual Adriano Alvarenga. Naquela data, a comitiva de Itabira reivindicou a liberação da declaração.
“O próximo passo será o último, que é o licenciamento. Com a DUP, essa última etapa ganha em celeridade, porque os órgãos licenciadores passam a examinar uma ação que tem sua importância social certificada pelo governador. É um documento importantíssimo. Então, a gente espera que nos próximos dias o licenciamento esteja totalmente concluído e que a Vale possa dar início a esta obra tão aguardada pelo município”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Denes Lott.
Obra vital
A transposição do rio Tanque foi acordada em um termo de compromisso firmado pelo Ministério Público de Minas Gerais, Vale, Saae e Prefeitura de Itabira. A nova captação resultará no acréscimo de 600 litros por segundo (l/s) para o sistema de abastecimento do município. Todo o investimento será feito pela mineradora.
O ponto de captação no rio Tanque será a cerca de 25 km do Alto dos Pinheiros, no bairro Campestre, onde a nova estação de tratamento de água será construída. Todo o trajeto da tubulação já está definido, bem como outras ações importantes, como os projetos básico e executivo e a regularização das desapropriações necessárias.
“A captação no rio Tanque tem dupla importância para Itabira. Primeiro, logicamente, é a social. Estamos falando de água nas torneiras do itabirano, para acabar, definitivamente, com este drama de décadas que é a falta de água na cidade. Depois, a importância econômica. Com a disponibilidade de água a gente pode falar verdadeiramente sobre diversificação, atração de empresas e novos espaços para indústrias. Por isso estamos lutando tanto para superar essas etapas burocráticas. Vencida a liberação da DUP, a gente segue vigilante para que a licença seja liberada no tempo mais curto possível e as obras se iniciem logo em seguida”, declarou o prefeito Marco Antônio Lage.